PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2020	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2020	Ver Íntegra Download
20/08/2020	Protocolado em: 20/08/2020
20/08/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
01/09/2020	Parecer Jurí­dico nº 139/2020	Ver Íntegra Download
01/09/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/09/2020	Apreciação em Plenário em: 15/09/2020
15/09/2020	Baixa para Secretaria
17/09/2020	Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
23/09/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
24/09/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
24/09/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/01/2025	Arquivado