PLE 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 29/07/2020 | Download |
29/07/2020 | Protocolado em: 29/07/2020 | |
29/07/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 29/07/2020 | |
30/07/2020 | Parecer Jurídico nº 121/2020 |
Ver Íntegra Download |
30/07/2020 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
30/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2020 | |
03/08/2020 | Parecer Jurídico nº 123/2020 |
Ver Íntegra Download |
04/08/2020 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
04/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2020 | |
04/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
04/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
04/08/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/08/2020 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/08/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
08/09/2020 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 102/2020 | |
28/10/2020 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/08/2020 | Download |