PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/12/2019	Cadastrado no Sistema em: 20/12/2019	Ver Íntegra Download
02/01/2020	Protocolado em: 02/01/2020
02/01/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/01/2020	Parecer Jurí­dico nº 010/2020	Ver Íntegra Download
17/01/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
17/01/2020	Apreciação em Plenário em: 04/02/2020
04/02/2020	Baixa para Secretaria
05/02/2020	Apreciação em Plenário em: 11/02/2020
12/02/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2020	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
12/02/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/02/2020	Documento Anexado	Download
27/02/2020	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
01/12/2020	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/12/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/12/2020	Documento Anexado	Download
10/12/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/12/2020	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/12/2020	Apreciação em Plenário em: 15/12/2020
15/12/2020	Aprovado em Votação Única por unanimidade
04/01/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2020
06/01/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 22/12/2020	Download