PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/09/2019 |
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| 11/09/2019 | Protocolado em: 11/09/2019 | |
| 11/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/09/2019 | Parecer Jurídico nº 251/2019 |
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| 12/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 13/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2019 | |
| 24/09/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 25/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2019 | |
| 01/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 02/10/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 09/10/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 30/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 30/10/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 30/10/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/10/2019 | Parecer Jurídico |
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| 31/10/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 31/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 06/11/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/12/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2019 | |
| 10/12/2019 | Resultados da Votação em: 10/12/2019 | |
| 10/12/2019 | Resultados da Votação em: 10/12/2019 | |
| 10/12/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 12/12/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 188/2019 | |
| 14/01/2020 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2019 | Download |