PLL 086/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/09/2019	Cadastrado no Sistema em: 05/09/2019	Ver Íntegra Download
06/09/2019	Protocolado em: 06/09/2019
06/09/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/09/2019	Parecer Jurídico nº 248/2019	Ver Íntegra Download
11/09/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
11/09/2019	Devolvido ao Proponente
28/02/2020	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
28/02/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/02/2020	Parecer Jurídico nº 052/2020	Ver Íntegra Download
28/02/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
02/03/2020	Apreciação em Plenário em: 10/03/2020
10/03/2020	Baixa para Secretaria
11/03/2020	Apreciação em Plenário em: 17/03/2020
17/03/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2020	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
05/08/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/08/2020	Parecer da Retificador Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra
06/08/2020	Apreciação em Plenário em: 11/08/2020
11/08/2020	Aprovado em Votação Única por unanimidade
08/09/2020	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 103/2020
28/10/2020	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/09/2020	Download