PLE 002/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/01/2019 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2019 | Download |
30/01/2019 | Protocolado em: 30/01/2019 | |
30/01/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
30/01/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
30/01/2019 | Parecer Jurídico nº 023/2019 |
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31/01/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
31/01/2019 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
31/01/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
31/01/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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01/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2019 | |
01/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
01/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
01/02/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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01/02/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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01/02/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
01/02/2019 | Resultados da Votação em: 01/02/2019 | |
01/02/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 001/2019 | |
11/02/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 01/02/2019 | Download |