PLE 039/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/11/2018	Cadastrado no Sistema em: 30/11/2018	Download
30/11/2018	Protocolado em: 30/11/2018
30/11/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 30/11/2018
04/12/2018	Parecer Jurídico nº 357/2018	Ver Íntegra Download
04/12/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
04/12/2018	Apreciação em Plenário em: 04/12/2018
04/12/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/12/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/12/2018	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/12/2018	Apreciação em Plenário em: 11/12/2018
11/12/2018	Resultados da Votação em: 11/12/2018
11/12/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/12/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 223/2018
07/05/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 28/12/2018	Download