PLE 024/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/07/2018 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2018 | Download |
20/07/2018 | Protocolado em: 20/07/2018 | |
20/07/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 20/07/2018 | |
20/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/07/2018 | |
23/07/2018 | Parecer Jurídico nº 249/2018 |
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23/07/2018 | Documento Anexado | Download |
23/07/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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23/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/07/2018 | |
24/07/2018 | Parecer Jurídico nº 254/2018 |
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24/07/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
24/07/2018 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
24/07/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
24/07/2018 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
24/07/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/07/2018 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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24/07/2018 | Resultados da Votação em: 24/07/2018 | |
24/07/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
25/07/2018 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
25/07/2018 | Redação Final | Download |
26/07/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 120/2018 | |
21/08/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/07/2018 | Download |