PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/07/2018 | Cadastrado no Sistema em: 05/07/2018 |
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05/07/2018 | Protocolado em: 05/07/2018 | |
05/07/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
05/07/2018 | Documento Anexado | Download |
16/07/2018 | Parecer Jurídico nº 240/2018 |
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16/07/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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17/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2018 | |
07/08/2018 | Baixa para Secretaria | |
08/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2018 | |
14/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
05/09/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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05/09/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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06/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2018 | |
11/09/2018 | Retirado por Proponente |