VTP 029/2018 - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 029/2018
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto Total (VTP)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/04/2018 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2018 | Download |
16/04/2018 | Protocolado em: 16/04/2018 | |
18/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2018 | |
24/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/04/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
02/05/2018 | Parecer Jurídico nº 129/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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02/05/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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02/05/2018 | Documento Anexado | Download |
04/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Resultados da Votação em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Veto Mantido por unanimidade | |
11/05/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 067/2018 em: 11/05/2018 | |
05/06/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 24/05/2018 |