PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/04/2018 | Cadastrado no Sistema em: 04/04/2018 |
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05/04/2018 | Protocolado em: 05/04/2018 | |
05/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
19/04/2018 | Parecer Jurídico nº 117/2018 |
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19/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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19/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2018 | |
24/04/2018 | Baixa para Secretaria | |
25/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
09/05/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/05/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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24/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
29/05/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
29/05/2018 | Resultados da Votação em: 29/05/2018 | |
05/06/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2018 | |
11/07/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2018 | Download |