PLE 004/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/02/2018 | Cadastrado no Sistema em: 16/02/2018 | Download |
16/02/2018 | Protocolado em: 16/02/2018 | |
19/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2018 | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
22/02/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
22/02/2018 | Parecer Jurídico nº 024/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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22/02/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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22/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2018 | |
27/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
27/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
27/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
27/02/2018 | Documento Anexado | Download |
27/02/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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27/02/2018 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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27/02/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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27/02/2018 | Resultados da Votação em: 27/02/2018 | |
27/02/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
27/02/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2018 | |
26/03/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 28/02/2018 | Download |