PLE 062/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer ExternoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosDocumento AnexadoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/11/2017 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2017 | Download |
| 09/11/2017 | Protocolado em: 09/11/2017 | |
| 09/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2017 | |
| 14/11/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 16/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2017 | |
| 21/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 22/11/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 22/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 23/11/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 24/11/2017 | Documento Anexado | Download |
| 28/11/2017 | Documento Anexado | Download |
| 06/12/2017 | Parecer Jurídico nº 377/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 07/12/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 07/12/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 07/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 07/12/2017 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 07/12/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 07/12/2017 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2017 | |
| 12/12/2017 | Emenda por Ver. Miguel Crizel em: 12/12/2017 | Ver Tramitação |
| 12/12/2017 | Documento Anexado | Download |
| 12/12/2017 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2017 | |
| 12/12/2017 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
| 14/12/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 195/2017 | |
| 15/01/2018 | Sancionado em: 15/12/2017 | Download |