PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2017	Cadastrado no Sistema em: 19/10/2017	Ver Íntegra Download
26/10/2017	Protocolado em: 26/10/2017
26/10/2017	Apreciação em Plenário em: 31/10/2017
31/10/2017	Baixa para Secretaria
01/11/2017	Apreciação em Plenário em: 07/11/2017
07/11/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/11/2017	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
08/11/2017	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
08/11/2017	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
11/12/2017	Parecer Jurídico nº 399/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
14/12/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/03/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/03/2018	Apreciação em Plenário em: 13/03/2018
13/03/2018	Retirado por proponente