PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências

AnexoParecer ExternoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/09/2017	Cadastrado no Sistema em: 21/09/2017	Ver Íntegra Download
21/09/2017	Protocolado em: 21/09/2017
21/09/2017	Apreciação em Plenário em: 26/09/2017
26/09/2017	Baixa para Secretaria
27/09/2017	Apreciação em Plenário em: 03/10/2017
03/10/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/10/2017	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
05/10/2017	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
09/10/2017	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
10/10/2017	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/10/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
11/10/2017	Parecer Jurí­dico nº 294/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
18/10/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/10/2017	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/10/2017	Apreciação em Plenário em: 24/10/2017
24/10/2017	Resultados da Votação em: 24/10/2017
24/10/2017	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
26/10/2017	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 162/2017
20/11/2017	Sancionado em: 27/10/2017	Download