Lista de Proposições

PLL 011/2000 - Disciplina a venda de gás, aos domingos e feriados, e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 027/1998 - Obriga todas as agências bancárias no âmbito municipal, receberem pagamentos de água, luz e telefone Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 015/1998 - Cria o estacionamento rotativo pago e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 006/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição da primeira Câmara Municipal de Mariana Pimentel Ver. Valdo Nóbrega PLL 005/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição primeira câmara municipal de Sertão Santana Ver. Valdo Nóbrega PLL 012/1991 - Dispõe sobre a identificação de táxis Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 005/1990 - Dá denominação a área verde do Loteamento do Engenho Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 002/2004 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 13 da Resolução nº 016/95 e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 005/2003 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 003/1999 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 13 da Resolução nº 016/95, e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 005/1992 - Dispõe sobre a aprovação prévia do Plenário para viagens dos membros da Câmara Municipal Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 003/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores da Primeira Câmara Municipal de Mariana Pimentel Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 002/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores da Primeira Câmara Municipal de Sertão Santana Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 001/1999 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação, fixando em quinze (15) o número de vereadores Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 002/1992 - Altera o artigo10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro