Lista de Proposições

PLL 004/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instituída vigilância noturna nos postos de combustíveis que,concomitantemente,comercializam gás em botijões e dá outras providências Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 003/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal de Vereadores, contratos que aquele poder pretenda executar e que ultrapasse o valor correspondente a 30.000 UFIRs Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 010/1989 - Dispõe sobre a implantação do Curso de Noções Básicas de Educação para o Trânsito nos currículos das Escolas Municipais Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 009/1989 - Dispõe sobre a construção de obstáculos físicos nas ruas, visando reduzir a velocidade de veículos automotores próximos às escolas, parques, creches e locais de travessia em nossa cidade. Ver. Oscar Luiz Azevedo PR 003/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Oscar Luiz Azevedo ELO 003/1992 - Dispõe sobre a modificação no artigo 11 (onze) da Lei Orgânica do Município de Guaíba e seu parágrafo segundo Ver. Oscar Luiz Azevedo