Lista de Proposições

PLL 021/2000 - Dá denominação ao prolongamento da Via Pública Rua Raul Pilla, no Bairro Florida Ver. João Manoel da Silva PLL 005/2000 - Cria e disciplina a inclusão do carnaval local no calendário de eventos culturais do Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 054/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de torneiras (bicas) nas vilas Ver. João Manoel da Silva PLL 015/1999 - Institui o dia da capoeira no Município de Guaíba, inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 003/1999 - Cria e disciplina a inclusão de matéria, sobre Legislação de Trânsito no currículo escolar, nas Escolas da Rede Municipal Ver. João Manoel da Silva PLL 024/1998 - Cria e disciplina os convênios e serviços de prótese dentária, no Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 017/1998 - Disciplina a instalação de hidrômetros no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 004/1998 - Dá nova denominação a atual Rua P1, no Bairro Dr. Ruy Coelho Gonçalves, em Guaíba, que passa a denominar-se Rua Ulisses de Souza Marçal e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 007/1997 - Torna obrigatório a utilização do nome correto dos bairros nos letreiros dos ônibus de transporte coletivo urbano no Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PR 006/1998 - Dá nova redação ao artigo 13 no seu parágrafo I, cria e renumera os demais parágrafos da Resolução nº 016/95 Ver. João Manoel da Silva PR 003/1998 - Altera a redação dos artigos 72 e 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores (Resolução 016/95) de Guaíba Ver. João Manoel da Silva