Lista de Proposições

PLL 014/1995 - Torna obrigatória a afixação das cópias de editais nas dependências do Poder Legislativo Ver. Norberto Braga PLL 011/1995 - Veda dentro dos limites do Município de Guaíba a construção de depósito, ou destinação de local para disposição final de materiais radioativos, seus rejeitos e resíduos Ver. Norberto Braga PLL 023/1988 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências Ver. Jones Sperotto e Ver. Norberto Braga PLL 013/1987 - Dá denominação de Tancredo de Almeida Neves ao Parque localizado na Av. Getúlio Vargas, margens do Rio Guaíba Ver. Norberto Braga e Ver. Antônio R. Cattani PLL 019/1986 - Dá denominação de Nelson Cornetet Júnior ao Centro Administrativo Municipal Ver. Norberto Braga PLL 018/1986 - Cria o Centro Administrativo Municipal Ver. Norberto Braga PLL 015/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense - Dr. Aldo Sani Ver. Norberto Braga PLL 014/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense - Dr. Fritz Artur Klein Ver. Norberto Braga PLL 013/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense. Dr. Paulo Olívio Knackfuss Ver. Norberto Braga PLL 019/1984 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Norberto Braga PLL 010/1984 - Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba Ver. Norberto Braga PLL 009/1984 - Torna obrigatório o Laudo Geológico na implantação de novos loteamentos Ver. Norberto Braga PR 007/1994 - Dá nova redação ao artigo 34 mantendo o parágrafo único da Resolução nº 002/90 de 30 de novembro de 1990(Regimento Interno Ver. Norberto Braga ELO 001/1994 - Dá nova redação ao § 7º, do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, de 03 de abril de 1990 Ver. Norberto Braga