Lista de Proposições

PLL 021/1988 - Modifica o artigo 1º da lei nº 868, de 18 de julho de 1988 Ver. Anibal Bica Machado PLL 007/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Iris do Espírito Santo Abrahão Ver. Anibal Bica Machado PLL 036/1987 - Autoriza as Empresas de Transportes Coletivos Municipais, a firmarem contratos com outras empresas da indústria e comércio, sejam estas domiciliadas em Guaíba ou não, para a exploração de anúncios publicitários, tanto na parte externa, como interna do veículo Ver. Anibal Bica Machado PLL 032/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel para a embalagem de pães e demais produtos congêneres,pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 030/1987 - Altera os incisos II,III e IV do artigo 1º da Lei nº 687 de 03 de setembro de 1984 Vers.Gabriel Coutinho,Anibal Bica Machado e Rony Santana PLL 020/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel a embalagem de pães e derivados, pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 012/1987 - Altera o inciso III da Lei nº 687, de 03 de setembro de 1984 Ver. Anibal Bica Machado PLL 010/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Lídio Saraiva da Silva Ver. Anibal Bica Machado PLL 021/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Israel Corrêa da Silva Ver. Anibal Bica Machado PLL 010/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Dorival Bernardo da Luz Ver. Anibal Bica Machado PLL 005/1986 - Dá denominação de Juracy de Araújo Rodrigues, à praça localizada no Núcleo Habitacional Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Anibal Bica Machado PLL 011/1985 - Denomina Via Pública de Rua Hélio Ifran Pires Ver. Anibal Bica Machado PLL 006/1985 - Institui a passagem diferenciada no transporte coletivo municipal aos professores e contém outras providências Ver. Anibal Bica Machado PLL 012/1984 - Revoga a Lei 676, de 16 de abril de 1984, que acrescenta item no parágrafo segundo do artigo 92 da Lei 194, de 13 de junho de 1973, Código de Obras Ver. Anibal Bica Machado PLL 007/1984 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Ramada - Nossa Senhora de Fátima Ver. Anibal Bica Machado PR 013/1988 - Dá denominação de sala Dr. Ruy Coelho Gonçalves à sala da Bancada do PFL na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PR 012/1988 - Proíbe fumar no interior do Plenário da Câmara Municipal, durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, secretas, etc. Ver. Anibal Bica Machado ELO 001/1986 - Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Ver. Anibal Bica Machado