Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

PLL 043/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus PLL 042/2025 - Dá denominação à Rua 11 (onze), localizada no Loteamento Altos do Lago, Bairro Jardim dos Lagos, como Rua Remi Klein Ver. Everton da Academia PLL 040/2025 - Dá denominação à Rua 2, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel PLL 039/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU ao proprietário de imóvel que comprovar geração de energia solar na Cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel REQ 256/2025 - Requer saber se há estudo da possibilidade de realizar um serviço de aplicação de veneno para o combate a mosquitos nos Bairros Cohab/Santa Rita; se sim, há alguma previsão para esta ação Ver. Juliano Ferreira REQ 255/2025 - Requer saber o valor total investido na decoração de Páscoa nos anos de 2023, 2024 e 2025; favor detalhar os valores separadamente para cada ano; qual a origem dos recursos utilizados para essa decoração; qual empresa ou fornecedor foi responsável pela execução do serviço; se houve processo licitatório para a contratação desse serviço; se sim, qual o número do processo e qual empresa venceu; considerando que alguns fios utilizados na instalação não parecem ser apropriados para este tipo de uso, quais medidas foram adotadas para garantir a segurança da estrutura; quem foi o responsável técnico pela fiscalização e aprovação da instalação elétrica da decoração de Páscoa Ver. Manoel Eletricista REQ 254/2025 - Requer detalhamento da situação de cada Escola Municipal sobre os recursos “ Obras na Escola.” Solicito previsão de liberação e execução dos recursos de cada escola? Ver. Tiago Green REQ 253/2025 - Requer saber se há possibilidade da implementação de Motolâncias (moto-ambulâncias) na cidade de Guaíba; se a resposta for positiva, requer realização de estudos técnicos e financeiros sobre a viabilidade do serviço. Ver. Alisson de Jesus REQ 252/2025 - Considerando os diversos casos de abandono de animais e situações de maus tratos, requer saber a atitude tomada pelo setor competente que esteja gerando resultados positivos e trazendo soluções para que isso diminua cada vez mais no município; considerando que muitas leis trazem sanções em pecúnia, quais os valores arrecadados com multas e onde estão sendo aplicados; se são realizadas, com frequência, campanhas de conscientização contra maus tratos aos animais, assim como, feiras de adoções com mecanismos capazes de identificar tutores responsáveis e aptos a adotar um animal; quantos animais em média são atendidos pela secretaria competente e quantos são recolhidos, ficando sobre sua responsabilidade, mensalmente Bancada do PSDB REQ 251/2025 - Requer informar o cronograma de manutenção do Hospital Regional Nelson Cornetet, se há previsão para a troca de lâmpadas, conserto de cadeiras quebradas, ar condicionado e banheiros; qual a empresa responsável pela limpeza do hospital; se há contrato vigente; quais os valores e prazos; por que não é garantido o direito ao acompanhante para as mulheres; se há normas internas que restringem esse direito; caso positivo, se há previsão para adequação conforme a legislação vigente; se as janelas dos banheiros e as saídas da Ala Psiquiátrica possuem gradis ou algum outro mecanismo de segurança; considerando que houve uma fuga de paciente no dia 29/03, quais as medidas adotadas para evitar novas ocorrências; qual o critério adotado para a distribuição das pulseiras de identificação aos pacientes; se há protocolos específicos para a classificação de risco e atendimento prioritário; qual a política do hospital com relação à alimentação dos funcionários durante a jornada de trabalho; se há espaço adequado destinado a essa finalidade; quais medidas adotadas para solucionar essas irregularidades e em qual prazo Bancada do PRD REQ 250/2025 - Requer informar quantos servidores estão lotados na Secretaria de Esportes e Juventude do município; quantos deles são concursados; quais são os nomes dos servidores e quais funções desempenham; a carga horária de trabalho estabelecida para cada um deles; se o controle de frequência desses servidores é realizado por meio de cartão ponto; quantos profissionais atuam na área do esporte por meio do Consórcio Centro Sul; quantas pessoas estão sendo contratadas por meio de prestadoras de serviço para atuar nesta secretaria Ver. Manoel Eletricista REQ 249/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementação do Programa Defesa Civil nas Escolas no município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 248/2025 - Requer saber se há possibilidade de haver dois tipos de agendamento no IGP, tendo uma equipe para atender os agendamentos online e outra para os presenciais. Bancada do Podemos REQ 247/2025 - Requer informar se a Secretaria da Saúde tem tratado os casos de síndrome de burnout; quantos casos há diagnosticados no município Ver. João Caldas REQ 246/2025 - Sabemos que o asfalto na cidade é uma realidade, requer saber como o município está se preparando para monitorar o excesso de velocidade dos veículos; se trabalhará com lombadas (quebra molas); qual previsão de começo de suas instalações Ver. Airton Elegância REQ 245/2025 - Requer informar o nível de avanço no trabalho de desassoreamento na cidade; se há levantamento da gravidade ou do tempo que levará para que haja segurança de fato, e que possa haver segurança para investimento de empreendedores na orla; se houve um trabalho de desobstrução nas bocas de lobo no Bairro Santa Rita / Cohab; se a obra da Nei Britto está concluída Ver. Airton Elegância REQ 244/2025 - Requer informar quantos servidores estão lotados na Secretaria de Governo, após a reforma administrativa; quais funções a Secretaria de Governo exerce; se há algum servidor em desvio de função na Secretaria de Governo; por que o Art.52, inciso XIV da Lei Orgânica, que prevê o prazo de 30 dias para a resposta de requerimentos, não está sendo cumprido Ver. Miguel Crizel REQ 243/2025 - Requer saber quantas escolas existem no município sem utilização; quais são e quais bairros se encontram; se há algum planejamento em andamento para sua utilização Ver. Everton da Academia REQ 242/2025 - Requer cópia do contrato celebrado com o Centro Clínico Gaúcho, incluindo todos os aditivos e termos de renovação; informar quais medidas pretende adotar para minimizar o impacto do reajuste significativo de 48% nos planos de saúde oferecidos pelo Centro Clínico Gaúcho, considerando que este percentual ultrapassa os índices regulatórios previstos (6,91% para planos individuais e 20% para planos coletivos por adesão); se há planejamento para garantir que o convênio com o Centro Clínico Gaúcho se mantenha acessível aos servidores municipais; quais são as alternativas avaliadas; considerando que ainda não houve resposta ao Requerimento nº 472/2024, que trata do convênio com o IPE Saúde e do contrato firmado, qual a previsão prestar esclarecimentos; de que forma o Executivo tem mantido o diálogo com o sindicato dos servidores sobre o convênio com o Centro Clínico Gaúcho e os reajustes aplicados Ver. Tiago Green REQ 241/2025 - Considerando o aumento de fluxo que o novo empreendimento na Estrada Santa Maria trará, requer saber se a prefeitura estuda a construção de uma rotatória ou a instalação de semáforo para facilitar o acesso ao empreendimento Ver. Miguel Crizel