Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2025

PLL 038/2025 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 031/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. João Collares PLL 028/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas vagas de postos de trabalho constantes dos contratos de prestação celebrados com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guaíba Ver.ª Gabi Panazzolo PLL 025/2025 - Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 192/2025 - Requer saber se há cronograma para remoção da terra acumulada após os desassoreamentos; caso positivo, qual é o prazo previsto para sua conclusão Ver. Gilsão REQ 191/2025 - Requer informar quantos bebedouros públicos existem instalados no município Ver. Dr. João Collares REQ 190/2025 - Requer saber quantos coletores de lixo existem distribuídos no município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers no Loteamento do Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 189/2025 - Requer saber qual a previsão para a execução e instalação do Chimarródromo nas áreas públicas de uso comum de munícipes e turistas de Guaíba, uma vez que foi aprovada Emenda Parlamentar com valor suficiente para a realização desse projeto e também já foi realizado um estudo técnico e orçamentário pela Secretaria de Turismo e Cultura para a execução desse projeto Ver. Alex Medeiros REQ 188/2025 - Requer informar qual a previsão para o conserto ou substituição do ar-condicionado da Farmácia Municipal; por que existem quatro guichês disponíveis para atendimento, e apenas três em funcionamento; a previsão de conserto para o bebedouro que também está sem funcionamento; a previsão para a troca do aparelho de retiradas de fichas, que atualmente está com problemas; por que a farmácia municipal não tem entrega de fichas prioritárias; quando será revitalizada a rampa de acesso, tornando o acesso da Farmácia acessível Ver. Marcos SJ REQ 187/2025 - Requer informar se há alguma ação planejada pelo Poder Executivo para vistorias nas calçadas das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município; se há projeto para reformas ou construções de calçadas nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município Ver. Tiago Green REQ 185/2025 - Considerando as proposições 310/2019, 101/2021, 560/2021 e 608/2022, sobre a organização e uso do estacionamento do Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet, requer saber se há projeto em andamento para aumentar a rotatividade do estacionamento em frente ao Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet; se sim, quais são as diretrizes e prazos estabelecidos; se há estudos ou analises com o intuito de incentivar a iniciativa privada, por meio de projetos ou incentivos, para a criação de estacionamento próximo ao local; se há alguma ordem de serviço em vigor na prefeitura municipal regulamentando o uso da área de estacionamento do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Guaíba Bancada do PSDB REQ 182/2025 - Requer informações detalhadas sobre as atividades planejadas para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Ver. Cristiano Eleu REQ 181/2025 - Requer saber o número de vagas para idosos compradas atualmente pelo município, e em quais instituições; o valor total gasto pelo município na compra dessas vagas, nos últimos cinco anos, discriminando os valores anuais; se há estudo ou planejamento para a construção de uma casa de repouso municipal, com o objetivo de reduzir a necessidade de compra de vagas em instituições privadas; caso não haja tal estudo, quais são os impedimentos para a construção de uma unidade própria para atendimento aos idosos; qual o acompanhamento realizado pelo município para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas instituições contratadas; se há programas ou projetos complementares que visam à assistência domiciliar ou outras formas de apoio aos idosos, além da compra de vagas; se o Executivo Municipal tem buscado parcerias com outras esferas governamentais ou iniciativas privadas para ampliar as opções de atendimento e programas que beneficiem os idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2025 - Requer saber se há estudo ou projetos para rotatórias em Guaíba Ver. Nelson do Mercado REQ 177/2025 - Requer saber qual providência será tomada para realização da limpeza e manutenção dos esgotos em todos os apartamentos do Bairro Santa Rita; qual o cronograma previsto Ver. Juliano Ferreira REQ 176/2025 - Requer informar se há previsão oficial para a inauguração do Centro Dia do Idoso; em que local será instalado esse Centro; quais etapas estão concluídas para a implementação do projeto; caso não haja previsão para a inauguração, quais as medidas adotadas para garantir a viabilização e execução desse projeto; se há cronograma para sua execução Ver. Sorriso Allama REQ 175/2025 - Requer informar quantas vezes o aparelho de imagem do Hospital Nelson Cornetet foi utilizado nos últimos seis meses; se há alguma restrição formal para o uso desse equipamento em casos que não sejam de emergência; se sim, quais os critérios adotados; se há alguma previsão para ampliar o uso do aparelho para outros atendimentos além das emergências Ver. Tiago Green REQ 174/2025 - Requer informar quem faz parte da diretoria da Associação Comunitária Castelo Branco; quem ocupa o cargo de presidente da associação; o responsável pela gestão financeira da entidade; se a associação recebeu alguma emenda parlamentar; quais valores e destinações foram aplicados; quais as atividades desenvolvidas pela associação; requer relatório detalhado das atividades realizadas; quais os profissionais que atuam na instituição e quais suas respectivas funções; se a associação disponibiliza cursos ou aulas para a comunidade; caso positivo, quais; se há possibilidade de cessão parcial ou total do espaço da associação para a EMEI Nossa Senhora de Fátima; caso negativo, por quê. Bancada do PSDB REQ 173/2025 - Requer saber se a Unidade de Saúde Mental do Hospital Nelson Cornetet mantém os 10 leitos que disponibilizava em 2024 para Rede de Atenção Psicossocial de atendimento a casos graves; caso positivo, se há possibilidade de aumentar o número de leitos na Unidade Saúde Mental do Hospital; qual valor mensal o hospital está recebendo no ano de 2025 através do Programa Assistir para a Unidade de Saúde Mental Ver. Dr. João Collares REQ 172/2025 - Requer saber se há possibilidade de colocar fiscais de transito nos horários de entradas e saídas das escolas, pois há o receio dos pais quanto a velocidade e a falta de respeito às leis de trânsito dos veículos entrando nas ruas das escolas Ver. Juliano Ferreira