Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2025

PLL 037/2025 - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências Ver. Gilsão PLL 033/2025 - Institui o Programa IPTU verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 019/2025 - Altera § 1º do art. 7 6 - B da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas , estabelecendo a obrigação de que cães violentos ou com cruzamento com raças especificadas só possam circular em logradouros públicos com guia curta e focinheira Ver.ª Gabi Panazzolo PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 002/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2025 - Altera o inciso I do art. 25 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal REQ 174/2025 - Requer informar quem faz parte da diretoria da Associação Comunitária Castelo Branco; quem ocupa o cargo de presidente da associação; o responsável pela gestão financeira da entidade; se a associação recebeu alguma emenda parlamentar; quais valores e destinações foram aplicados; quais as atividades desenvolvidas pela associação; requer relatório detalhado das atividades realizadas; quais os profissionais que atuam na instituição e quais suas respectivas funções; se a associação disponibiliza cursos ou aulas para a comunidade; caso positivo, quais; se há possibilidade de cessão parcial ou total do espaço da associação para a EMEI Nossa Senhora de Fátima; caso negativo, por quê. Bancada do PSDB REQ 173/2025 - Requer saber se a Unidade de Saúde Mental do Hospital Nelson Cornetet mantém os 10 leitos que disponibilizava em 2024 para Rede de Atenção Psicossocial de atendimento a casos graves; caso positivo, se há possibilidade de aumentar o número de leitos na Unidade Saúde Mental do Hospital; qual valor mensal o hospital está recebendo no ano de 2025 através do Programa Assistir para a Unidade de Saúde Mental Ver. Dr. João Collares REQ 172/2025 - Requer saber se há possibilidade de colocar fiscais de transito nos horários de entradas e saídas das escolas, pois há o receio dos pais quanto a velocidade e a falta de respeito às leis de trânsito dos veículos entrando nas ruas das escolas Ver. Juliano Ferreira REQ 171/2025 - Requer informar o cronograma das atividades previstas para a Semana Municipal do Esporte deste ano, instituída pela Lei Nº 3.985/2021, que será realizada a partir da primeira segunda-feira de abril; quais modalidades esportivas serão contempladas nas atividades da Semana Municipal do Esporte deste ano Ver. Tiago Green REQ 170/2025 - Requer informar qual é a secretaria responsável pela manutenção das pontes no município, em especial as pontes da nossa zona rural; se são feitas vistorias ou manutenções periódicas nessas pontes Ver. Antônio Arilene REQ 169/2025 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento o Município de Guaíba possui; quantas delas estão com problemas; quantas estão funcionando em seu perfeito estado Ver. Antônio Arilene REQ 168/2025 - Requer saber há quanto tempo o ponto biométrico da ESF São Jorge está desativado; qual a previsão para seu reparo; como é feito o controle de horário dos funcionários dessa ESF; se há mais unidades de saúde com equipamento de ponto biométrico desativado Ver. Marcos SJ REQ 166/2025 - Requer saber se há possibilidade de criação de um programa municipal para o fornecimento do implante subdérmico de etonogestrel, recentemente incorporado ao SUS, para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social; se a Lei nº 4.322, que institui o programa municipal de fornecimento de absorventes, está sendo integralmente executada no Município Ver. Tiago Green REQ 165/2025 - Requer saber se há possibilidade de implantar em Guaíba, como meio de incentivo aos profissionais da educação e de garantir uma rede de ensino mais qualificada, a medida utilizada por alguns municípios, que, como forma de incentivo pagarão aos professores da rede municipal de ensino fundamental dos anos iniciais e finais, uma bonificação, através do 14º salário, aos profissionais das escolas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); quais as escolas do município atingiram as metas do IDEB; requer lista com índices de todas as escolas, inclusive daquelas que por ventura não tenham atingido, acompanhadas de justificação por não alcançarem a meta mínima. Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2025 - Requer saber se a Secretaria de Saúde realiza algum atendimento prioritário ou programa de atendimento oftalmológico destinado aos idosos para dar maior agilidade e conforto a esses pacientes; caso negativo, se há possibilidade da criação de um programa de atendimento humanizado aos idosos, que possa suprir essa demanda de forma efetiva Ver. Gilsão REQ 162/2025 - Requer informar os contratos que o engenheiro Eduardo Silvério da Silva foi responsável nos últimos dois anos, especificando seus objetos e demais informações pertinentes; a atuação específica desse engenheiro perante esses contratos; se esse engenheiro assina como responsável técnico em algum desses contratos; se sim, em quais; a função desempenhada por esse funcionário e em qual secretaria está lotado; quais os critérios adotados para a exoneração e em seguida recontratação desse engenheiro; considerando o interesse público, se não seria mais vantajoso para o município conceder férias vencidas ao servidor em vez de efetuar o pagamento correspondente juntamente da exoneração Ver. Manoel Eletricista REQ 160/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para implantar um programa que conceda descontos no IPTU para proprietários que plantem árvores nas calçadas de suas propriedades Ver. João Caldas REQ 159/2025 - De acordo com a resposta à proposição 95/2024, que questiona a quantidade de salas de aula climatizadas e não climatizadas, em setembro de 2024 haviam 159 salas de aula a serem climatizadas. Requer informar se desde então alguma sala de aula foi equipada com ar condicionado; quais escolas receberam a climatização; caso contrário, se há previsão de que todas sejam beneficiadas; se há algum obstáculo nessas salas citadas, quanto à capacidade da rede elétrica de suportar as instalações; as ações implementadas para que todas escolas sejam beneficiadas igualmente Ver. Marcos SJ REQ 157/2025 - Requer informar se há neurologistas atuando no SUS no município; caso não haja; se há interesse e as medidas tomadas para evitar que a ausência desse profissional no município continue prejudicando os atendimentos para os autistas Ver. Cristiano Eleu