Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2025

PLL 024/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 023/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 022/2025 - Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas (CEMED) do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 021/2025 - Estabelece prioridade de matrícula de crianças com deficiência, incluídas as com autismo e com doenças raras em creches e pré-escolas públicas ou subsidiadas pelo Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus PLL 020/2025 - Cria o Programa Municipal de Apoio e Valorização dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 019/2025 - Altera § 1º do art. 7 6 - B da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas , estabelecendo a obrigação de que cães violentos ou com cruzamento com raças especificadas só possam circular em logradouros públicos com guia curta e focinheira Ver.ª Gabi Panazzolo PLL 012/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 011/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Marcelo Soares Reinaldo Ver. Antônio Arilene PLL 008/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Florindo Rodrigues dos Santos Ver. Alex Medeiros PLL 006/2025 - Dá denominação a via pública do Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Cidade Inteligente Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2025 - Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 004/2025 - Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 121/2024 - Dá nova denominação à Rua Cinquenta e Quatro - Extensão: Ruas. João Arnaldo Gonzáles à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 119/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Firmo Paulino de Souza, situada no Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria Ver. Marcos SJ REQ 109/2025 - Requer informações a respeito do imóvel na Rua Valdo Nóbrega esquina com a Avenida 20 de Setembro, onde anteriormente funcionava a Creche Vovó Flor; se a Prefeitura Municipal tem conhecimento da situação do imóvel e de suas condições estruturais; se está prevista alguma vistoria técnica no local; quais as medidas adotadas ou previstas para garantir a segurança da população em relação ao imóvel; se há previsão para a interdição ou demolição do imóvel, caso seja constatado o risco de desabamento Ver. Gilsão REQ 107/2025 - Requer informar qual a previsão das creches atender até as 19h; quais creches vão atender esses horários Ver. Airton Elegância REQ 105/2025 - Requer informar se há planejamento para a realização de treinamentos e simulações de evacuação de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino de Guaíba; caso não haja, se há viabilidade de estudo de possibilidade para implantar um programa semelhante ao "Escolas Seguras" do município de Nova Iguaçu, com o objetivo de desenvolver uma cultura de prevenção e preparação para situações de emergência; há alguma parceria em andamento ou prevista com a Defesa Civil ou outros órgãos competentes para a realização dessas atividades preventivas nas escolas municipais; quais medidas de segurança atualmente são adotadas para prevenir e responder a situações de emergência nas escolas da rede municipal Bancada do PSDB REQ 104/2025 - Requer informar qual a possibilidade da sala de vacina da UBS Cohab voltar a atender até as 20 horas como era feito anteriormente Ver. Juliano Ferreira REQ 103/2025 - Requer informar se a equipe da UBS Columbia City continua sendo suficiente para atender toda a demanda dos Bairros Columbia City e Jardim dos Lagos, considerando o crescimento populacional dessas regiões Ver. Antônio Arilene REQ 100/2025 - Requer informar o motivo da falta de fraldas geriátricas XG, e os fatores que levaram a essa situação; a previsão para a normalização da distribuição; as providências tomadas para evitar novos desabastecimentos Bancada do PRD