Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

PLL 117/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Pierre Santiago Amaro Correa Ver. Airton Elegância PLL 116/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva Ver. Florindo Motorista PLL 112/2024 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências. Ver. João Caldas PLL 107/2024 - Dá nova denominação à Avenida 1, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Dr. João Collares PLL 105/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi Ver. Manoel Eletricista PLL 099/2024 - Acrescenta o art. 74-C à Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, para determinar a instalação de placas informativas em áreas de risco no Município de Guaíba, com numeração e georreferenciamento, para controle, fiscalização e dá outras providências. Ver. Tiago Green REQ 546/2024 - Requer informar se há ciência da Lei Federal 14.992/2024, que define regras para estimular a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); requer informações detalhadas sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal, em parceria como Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Guaíba, para fomentar e garantir, conforme as diretrizes previstas pela legislação vigente Ver. Dr. João Collares REQ 545/2024 - Requer saber se há planejamento em curso para a implantação de novas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) no município, em bairros com grande população, considerando a importância de ampliação da cobertura da atenção básica à saúde para atender às demandas crescentes da população Ver. Miguel Crizel REQ 544/2024 - Requer informar os critérios e procedimentos adotados para a abertura de agendas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); quantas vezes no mês é aberta a agenda de marcações; se é aberta em dias fixos do mês, ou alterna a data; se há possibilidade de retomar ou implementar ferramentas mais transparentes, como plaquinhas informativas ou avisos digitais (ex.: site oficial ou aplicativo), para comunicar previamente os dias de abertura das agendas; se há controle ou fiscalização para assegurar que as informações sobre agendamentos sejam divulgadas de maneira igualitária e acessível a toda a população; se está sendo avaliada a adoção de sistemas mais modernos, como agendamento on-line, para minimizar filas, reduzir insatisfações e melhorar o atendimento aos usuários Bancada do PSDB REQ 543/2024 - Requer saber se há estudo ou projeto de execução que verse sobre a limpeza do “valão” que corta os Bairros Guaíba Park, Parque 35 e Chácara das Paineiras; qual a previsão de início dos trabalhos no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 542/2024 - Requer informar se a obra de pavimentação do quarteirão formado pelas Ruas Cinco, Um e Seis, no Bairro Pedras Brancas contempla a instalação de drenagem adequada para garantir o escoamento da água em dias de chuva; caso não tenham sido instalados, quando isso será realizado; se houve estudo técnico para avaliar o impacto da altura do asfalto com relação às residências, para evitar que a água da chuva escorra para dentro das propriedades; por que a pavimentação foi realizada apenas nas Ruas Cinco, Um (parcialmente) e Seis, considerando que o trecho asfaltado da Rua Seis não possui residências e a extensão da Rua Um, que possui moradias não foi concluída Ver. Manoel Eletricista REQ 541/2024 - Requer saber se há iniciativa em andamento ou estudo ou projeto em fase de planejamento voltado à criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre o bem-estar animal nas escolas da rede pública e privada Ver. Marcos SJ REQ 539/2024 - Requer saber se existe projeto que gere emprego e renda para pessoas em estado de vulnerabilidade, que frequentam restaurante popular e o albergue da cidade; se há possibilidade de ajustar parcerias com empresas que já prestam serviços terceirizados ao município Ver. Ale Alves REQ 538/2024 - Requer informar se há planejamento para modernizar ou ampliar as estruturas físicas e tecnológicas da biblioteca municipal; se existe previsão orçamentária para aquisição de computadores, internet, impressora e outros materiais para a biblioteca municipal; se há viabilidade de implementar, a partir de 2025, um programa de transporte escolar para visitas à biblioteca, incentivando a leitura e o aprendizado entre os alunos Ver. Tiago Green REQ 537/2024 - Requer saber se há possibilidade de realizar campanha de arrecadação de ração para cães e gatos nos dias de shows e eventos na cidade, para contribuir e colaborar com os protetores da causa animal Ver. Ale Alves REQ 535/2024 - Requer saber como está a tramitação das emendas impositivas de 2023 para serem executadas em 2024, direcionadas às seguintes entidades de Guaíba: Grupo Expressão de Patinação (emenda 85/2023), AVG Associação Vôlei de Guaíba (emenda 86/2023), Projari (emenda 87/2023), Aliança Urbana dos Skatistas (emenda 90/2023), Peñarol (emenda 91/2023), Barcelona (emenda 92/2023), Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté (emenda 93/2023), Escolinha Efac (emenda 94/2023), Pride (emenda 95/2023), Guahyba Canoagem (emenda 97/2023), Amovijar (emenda 100/2023), Gibbor (emenda 101/2023), Apne (emenda 102/2023), Teatro Associação Semente Solidária (emenda 103/2023), Telas do Águia (emenda 109/2023), Associação Amigos para Sempre Cativa (emenda 110/2023), Asnucleo (emenda 111/2023), Capoeira Guaíba (emenda 115/2023); se as emendas foram executadas e quais os resultados obtidos; caso negativo, informar por que cada uma delas ainda não foi executada Ver. Tiago Green REQ 534/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de uma ciclovia, considerando o seguinte traçado: Ponto inicial: Rua Ismael Chaves Barcellos, Rua Ivo Lessa Silveira, Bairro Parque 35; Continuidade: Avenida Silvio Freitas Remédio, Bairro Parque 35; Seguimento: Avenida Nestor de Moura, Bairro Jardim dos Lagos; Ponto final: Rua Santa Maria em frente ao CTG Gomes Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. João Caldas REQ 531/2024 - Requer informações sobre o chamamento das escolas de educação infantil pelo Edital de Chamamento Público Credenciamento n.º 002/2021: quantidade de escolas habilitadas e obstáculos burocráticos para a habilitação de mais escolas, além de pendências no registro no Conselho Municipal de Educação. Ver. Alex Medeiros REQ 530/2024 - Requer informar o estágio de implementação das Salas Seguras nas escolas municipais de Guaíba, de acordo com a Lei n.º 4.401/23; se há alguma escola que já conta com Sala Segura plenamente operacional; quais os critérios utilizados para selecionar as escolas que receberão esse recurso; se há cronograma previsto para a conclusão da implementação em todas as unidades escolares; as medidas adotadas para capacitar os profissionais da educação quanto ao uso adequado dessas estruturas; se houve algum investimento específico do município ou recurso estadual ou federal destinado a essa iniciativa Bancada do PL REQ 529/2024 - Requer informar a situação da Habitasul quanto às ações judiciais de cobrança de tributos, referente aos parcelamentos existentes; o total da dívida por inadimplência, por falta de pagamento dos tributos. com o Município de Guaíba; a quantidade de áreas e locais essa empresa possui em Guaíba, e quais estão com dívida de IPTU em atraso Ver. Manoel Eletricista