Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2024

PLL 112/2024 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências. Ver. João Caldas PLL 107/2024 - Dá nova denominação à Avenida 1, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Dr. João Collares REQ 516/2024 - Requer informar, com base na Lei nº 4.206/2022, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais, o valor destinado a cada escola; quais escolas utilizaram os recursos recebidos para realizar reformas Ver. Juliano Ferreira REQ 515/2024 - Requer saber quantos funcionários efetivos e aposentados no município têm desconto do IPE Saúde em seus contracheques; qual o percentual descontado dos funcionários para o IPE Saúde; se a prefeitura contribui com algum percentual para o IPE Saúde; qual o percentual e o valor total mensal dessa contribuição Ver. Dr. João Collares REQ 514/2024 - Requer informar se há planejamento ou estudo em andamento para desafogar o trânsito na saída da cidade, considerando o fluxo intenso de veículos que ligam diversos bairros ao centro e à BR-116; quais são as alternativas avaliadas ou executadas para melhorar a fluidez no trânsito, considerando o aumento populacional e os novos loteamentos; se há previsão de ampliação ou criação de vias alternativas que possibilitem o acesso direto aos bairros e à rodovia, diminuindo a concentração de veículos na saída principal; se o Executivo possui dados atualizados sobre o impacto do tráfego nos horários de pico, incluindo o tempo médio de deslocamento e os índices de acidentes causados pelo trânsito lento ou pela impaciência dos motoristas; quais as medidas adotadas para minimizar os problemas associados ao congestionamento, como estresse, colisões e atrasos nos deslocamentos; se há algum diálogo ou parceria com outros órgãos de trânsito para buscar soluções que facilitem o tráfego entre a cidade e a BR-116 Bancada do PSDB REQ 513/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal pretende tomar alguma providencia referente ao morro Maximiliano, uma vez que o solo está contaminado, tornando a água do poço, que é utilizada pelos moradores, contaminada e impropria para consumo; se a Secretária Municipal de Saúde faz algum acompanhamento junto aos moradores do Morro Maximiliano que consomem essa agua contaminada, pois podem contrair doenças decorrente do seu consumo Ver. Ale Alves REQ 512/2024 - Requer informar por que a prefeitura não realizou nenhuma atividade ou evento para marcar o Dia da Consciência Negra, considerando sua relevância histórica e social; se houve orientação ou planejamento inicial para ações referentes à data; caso positivo, por que essas ações não foram executadas; se o executivo reconhece a importância da data como oportunidade para promover reflexão sobre igualdade racial, políticas públicas e valorização da cultura afro-brasileira; quais as estratégias futuras planejadas para esse fim; se há alguma parceria com organizações e movimentos sociais que atuam na promoção da igualdade racial; como essas parcerias são estruturadas; se há programas em andamento no município que abordem o combate ao racismo ou a valorização da cultura afro-brasileira; quais os resultados obtidos até o momento; qual o entendimento do Executivo sobre o papel da administração pública na promoção de ações afirmativas em datas como o Dia da Consciência Negra Ver. Manoel Eletricista REQ 511/2024 - Requer saber se a Defesa Civil do município tem conhecimento da existência de sistemas de alerta voltados para desastres extremos, como inundações, deslizamentos de terra, ou outros fenômenos climáticos severos; se há sistema ou protocolo em vigor atualmente para alertar a população local sobre a iminência de tais eventos; caso positivo, requer detalhes sobre o funcionamento, abrangência e frequência de manutenção e atualização desse sistema; caso negativo, se há planos para a criação de um sistema desse tipo e em que estágio se encontram esses planos; quais os canais de comunicação utilizados para divulgar estas informações emergenciais à população Ver. Marcos SJ REQ 510/2024 - Requer saber a secretaria responsável pela fiscalização das Praias da Alegria e Florida; por que não há nenhum agente público nestes locais agora no período de veraneio; se há alguma regulação para uso destes espaços e evitar danos às árvores desses locais; em que situação está o processo licitatório para aquisição dos banheiros container nas praias; por que não há agentes de trânsito nesses locais para orientar o trânsito nos finais de semana Bancada do PL REQ 509/2024 - Requer informar a relação entre o número de vagas disponíveis e o número de inscritos para ingressar na rede pública este ano; quais bairros registraram maior número de inscritos; se, em comparação com os últimos oito anos, houve aumento de inscritos e de vagas disponíveis nesses bairros Ver. Juliano Ferreira REQ 508/2024 - Requer informações sobre a viabilidade da implantação do programa denominado "Remédio em Casa", no município; se há estudo ou projeto em andamento para a instituir um serviço de entrega de medicamentos em domicílio; caso não exista, se há possibilidade de iniciar um estudo de viabilidade para a criação do programa "Remédio em Casa"; quais os requisitos e etapas para viabilizar a instauração desse programa, seja por meio de parcerias com outras entidades ou por recursos próprios Ver. Marcos SJ REQ 507/2024 - Requer saber se há interesse em desenvolver projetos para inclusão de pessoas com necessidades especiais no esporte Ver. Ale Alves RMD 517/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que informem, com relação à obra de pavimentação da Rua Padre José Eichelberger, no Centro: o nome e registro do engenheiro responsável pela obra de pavimentação da via; se há planejamento integrado entre a Prefeitura e a Corsan para a realização de obras de infraestrutura, a fim de evitar situações como a atual, em que a via já estava semi pavimentada e está sendo reaberta pela Corsan; por que o início da pavimentação foi executado antes de finalizadas todas as intervenções necessárias na via; o valor total investido na pavimentação inicial da via e o custo adicional para reparar os danos causados pela reabertura Ver. Manoel Eletricista RMD 506/2024 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que informe se há possibilidade de conserto ou renovação da iluminação pública dos viadutos na BR 116, na entrada de acesso ao Bairro Santa Rita e no viaduto de entrada da cidade de Guaíba. Ver. Ernani Chacrinha RMD 452/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem á Romaria das Capelinhas de Nossa Senhora pelos seus 30 de anos Ver. Ernani Chacrinha RMD 444/2024 - Requer Sessão Solene para homenagear 10 (Dez) pessoas negras que se destacaram no Município de Guaíba, alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro Ver. Cristiano Eleu RMD 440/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos seus 73 anos no Brasil e 101 anos de fundação Ver. Juliano Ferreira IND 2797/2024 - Solicita a troca das lâmpadas na Rua João Batista Luzardo, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 2796/2024 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 2795/2024 - Soliicita ação "tapa-buracos" na Rua Zé Toureiro, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista