Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/11/2024

PLL 111/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte Ver. Manoel Eletricista PLL 110/2024 - Altera as redações dos incisos I, II, III e IV do artigo 92 da Lei nº 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 109/2024 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal de Encontro do Clube de Fuscas e Carros Antigos Ver. Cristiano Eleu PLL 108/2024 - Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 105/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 505/2024 - Requer informações detalhadas sobre o planejamento, metas e alternativas para as obras de pavimentação no município, especialmente considerando o compromisso nacional de reduzir as emissões de gases do efeito estufa conforme a Meta de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) recentemente protocolada pelo Brasil na COP29 Bancada do União Brasil REQ 504/2024 - Requer informar as medidas adotadas com relação a prevenção da Dengue no munícipio; como estão os andamentos das campanhas de prevenção; se os agentes de endemias têm visitando as residências Ver. Juliano Ferreira REQ 503/2024 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria de turismo fazer um levantamento de uma área no município para receber turistas que possuem motorhome Ver. Rosalvo Duarte REQ 502/2024 - Requer saber se há projeto de implementação de acesso por meios eletrônicos ao prontuário médico do paciente na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; se há algum meio eletrônico que dê acesso, exclusivamente ao paciente, às informações de seu prontuário médico na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares REQ 501/2024 - Requer informar se há interesse ou previsão orçamentária para a contratação de equipe voltada para manutenções básicas corretivas e preventivas nas unidades de saúde; as medidas adotadas para manutenção das unidades de saúde e se existe planejamento para melhorias nesse setor Ver. Marcos SJ REQ 500/2024 - Uma vez que, conforme resposta encaminhada pelo executivo através do Oficio n° 794/2024, o executivo ainda não tem planejamento para a utilização do prédio onde ficava a CEEE Equatorial, requer saber qual a possibilidade de transferir o Conselho Tutelar para aquele prédio Bancada do PL REQ 499/2024 - Requer saber as providências tomadas devido a grande quantidade de animais soltos em via pública na Estrada do Conde Ver. Ale Alves REQ 497/2024 - Requer saber se a Secretaria de Educação tem algum movimento voltado para o apoio dos alunos prestes a se formar no 9.º ano; se há possibilidade de a prefeitura realizar a formatura das turmas de 9.º ano da rede municipal; se há possibilidade de uma parceria ou até mesmo o custeio com aluguel de roupa para alunos carentes; se há possibilidade de o Executivo apoiar também no custeio do passeio, realizado além da solenidade da formatura, para o encerramento desse ciclo importante para esses alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 495/2024 - Requer informar a empresa responsável pela organização do Campeonato Municipal de Salão – Futsal que está ocorrendo no Ginásio Coelhão; o meio de contratação dessa empresa; se houve licitação; por que os jogos são realizados com os portões do Ginásio fechados; se há possibilidade de os jogos voltarem a ser realizados com os portões abertos para que toda comunidade possa livremente assistir; por que até o momento não foi divulgado o início do Campeonato Municipal de Campo (Varzeano), tradicional na cidade e se há previsão de divulgação; requer cópia dos contratos firmados com a empresa responsável pela organização. Bancada do PSDB REQ 494/2024 - Requer saber se há alguma medida adotada pela Secretaria de Esportes quanto à inclusão de modalidades esportivas para pessoas com deficiência no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 493/2024 - Requer informar a quantidade exata de exames disponibilizados, mensalmente, por cada laboratório para cada ESF; o critério utilizado para a distribuição dos exames entre as diferentes unidades; as especialidades ou tipos de exames mais frequentemente solicitados, e quais são as taxas de atendimento; se há possibilidade de aumentar esses números devido ao crescente número de pessoas no município Ver. Marcos SJ REQ 491/2024 - Requer informar as terapias e serviços específicos oferecidos pelo município para atender pessoas com TEA; se esse atendimento é exclusivo para alunos da rede pública municipal, ou também abrange alunos da rede estadual e da rede privada; o número de pessoas com TEA atendidas pelas terapias fornecidas pelo município; se há lista de espera para o atendimento desses serviços; caso afirmativo, o tempo médio de espera e quantas pessoas aguardam atendimento; os critérios utilizados pelo município para priorizar o atendimento de pessoas com TEA; se há previsão de ampliação dos serviços e terapias voltados ao atendimento dessas pessoas, visando suprir a demanda crescente; se as equipes que prestam esse atendimento são formadas por profissionais de diversas especialidades; caso afirmativo, qual a composição dessas equipes; as ações adotadas pelo município para promover a inclusão e o desenvolvimento de autistas nas atividades educacionais e sociais, tanto na rede pública quanto na privada; se há parcerias estabelecidas com entidades especializadas para o atendimento a autistas; quais são essas entidades e o papel de cada uma; como é realizado o acompanhamento e a avaliação da eficácia das terapias e dos serviços oferecidos Ver. Manoel Eletricista REQ 490/2024 - Requer saber se há possibilidade da implantação da guarda municipal na cidade; caso positivo, qual o tempo necessário para implantação Ver. Ale Alves REQ 488/2024 - Requer informar a previsão de data de inauguração e de custo total da obra do PA – Pronto Atendimento administrado pela Assoc. Hospitalar Vila Nova Ver.ª Carla Vargas