Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

PLL 097/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Fábio Santiago Giribone Malcorra Ver. Graciano PLL 096/2024 - Dispõe sobre a identificação dos bens públicos municipais por meio exclusivo do Brasão do Município, com o objetivo de garantir padronização e evitar custos desnecessários com a troca de logotipos em materiais e espaços públicos Ver. Tiago Green PLL 095/2024 - Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 461/2024 - Requer informar se há projeto para melhorar a segurança no trânsito da Rua Ismael Chaves Barcellos; se há projeto para inclusão de faixa de pedestres nessa rua, antes da ponte que dá acesso à Rua Natal e da Rua da Antena; se existe projeto de inclusão de ciclovia ao longo do trajeto dessa rua Ver. Dr. João Collares REQ 460/2024 - Requer informar a média salarial atual dos profissionais de saúde do município; se os pisos salariais das categorias são cumpridos, e se o valor ofertado é competitivo o suficiente para atrair e manter esses profissionais; o investimento total atual do município em Saúde; como esses recursos são distribuídos entre pessoal, custeio e investimentos em infraestrutura; o papel atual da União e do Estado no financiamento da saúde no município; se há possibilidade de ampliação dessa contribuição, e se ela está em conformidade com o que é oferecido a municípios vizinhos de perfil semelhante; os principais equipamentos de saúde disponíveis no município, os mais utilizados, e se eles estão em pleno funcionamento; se atendem adequadamente as recomendações do SUS; se há quadro de profissionais suficiente e capacitado em cada equipamento de saúde para atender a demanda da população, conforme as normas legais; os equipamentos da área da saúde que ainda não há no município e que seriam prioridades, importantes de serem adquiridos o mais breve possível Bancada do PSDB REQ 458/2024 - Requer informações sobre o número de atendimentos mensais realizados pelo Posto de Saúde Colina,; auantos atendimentos de consultas pediátricas são disponibilizados mensalmente por esse posto de saúde; se há possibilidade de disponibilizar mais atendimentos pediátricos mensais Ver. Dr. João Collares REQ 457/2024 - Requer informar quais escolas municipais estão realizando o projeto de turno inverso escolar Ver. Juliano Ferreira REQ 456/2024 - Requer saber se há estudo ou planejamento para a contratação de secretários escolares no município, considerando a economia gerada em comparação ao salário dos professores que atualmente exercem essa função; o número de professores atualmente alocados para a função de secretário escolar, e qual impacto essa realocação traria na disponibilidade de professores em sala de aula; se a contratação de secretários escolares possibilitaria que os professores, hoje em funções administrativas, retornassem às salas de aula; qual a previsão de impacto financeiro e educacional dessa mudança para o município Ver. Manoel Eletricista REQ 455/2024 - Requer saber se a Secretaria de Educação possui algum dado sobre o número de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na rede municipal; quantos alunos se enquadram neste perfil, em quais escolas e qual o acompanhamento que eles recebem durante o período escolar; afora o ambiente escolar, se há um levantamento atualizado do número de pessoas surdas e com deficiência auditiva no município de Guaíba; o número de intérpretes de Libras atuantes em Guaíba, e em quais locais públicos do município tem intérpretes para atendimentos dessas pessoas Ver. Ernani Chacrinha REQ 454/2024 - Requer informar o número de funcionários contratados para a área da educação no município, incluindo professores, monitores, agentes educacionais e demais cargos; requer saber a quantidade por cargo; o critério utilizado para determinar a necessidade de novas contratações no setor educacional, principalmente monitores e agentes educacionais; por que há monitores e agentes educacionais alocados em diferentes secretarias; quais as funções atribuídas a esses profissionais em cada secretaria; o impacto da divisão de funcionários da educação entre diferentes secretarias na eficiência dos serviços prestados; se há estudo ou levantamento que comprove a necessidade de contratações adicionais, considerando o quadro atual de funcionários, especialmente em relação aos profissionais da educação que estão desempenhando funções em outras secretarias; caso haja necessidade de novos monitores, por exemplo, por que não retornar os que estão alocados em outras secretarias para a pasta da Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 453/2024 - Requer saber por que a Lei 4.208 de 2022, que determina a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura não está sendo cumprida e qual o novo prazo para o seu cumprimento Ver.ª Carla Vargas REQ 451/2024 - Requer saber se há possibilidade de implementar uma Central de Intérprete de Libras no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 450/2024 - Requer saber se há possibilidade de criar uma sala de atendimento para realização de exames de mamografia no Hospital Regional Nelson Cornetet, para melhor atendimento às mulheres do município. Ver. Ale Alves REQ 449/2024 - Requer informar por que os interpretes de Libras foram proibidos de prestarem seus serviços no dia 20/10, na 3° Olifeira; se serão pagos por esse dia Ver. Marcos SJ REQ 448/2024 - Requer saber se há viabilidade de a Prefeitura de Guaíba estender o horário das creches municipais da cidade até às 19hs; o prazo para a implantação do novo horário de fechamento das EMEIs Ver. Airton Elegância REQ 447/2024 - Requer informar se há possibilidade de acrescentar mais 1 (um) dia, ou ser diária, a coleta de lixo nos contêineres no bairro Santa Rita; se há alternativas em estudo, além da coleta atual, que possam mitigar o acúmulo de resíduos nos contêineres Ver. Tiago Green REQ 446/2024 - Requer que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente, apresentem relatório detalhado sobre as medidas a serem adotadas com relação às árvores de grande porte secas em decorrência das recentes inundações e contaminação do solo; qual a extensão dos danos causados às árvores de grande porte em decorrência das inundações e contaminação do solo, e quais as áreas mais afetadas do município; os riscos à segurança da população representados pelas árvores secas; as medidas de curto e médio prazo adotadas para avaliar a situação das árvores e remover aquelas que representam risco iminente de queda; se há contrato vigente para a poda e corte de árvores de grande porte no município, e se ele contempla a situação atual de emergência; os critérios para a definição de quais árvores devem ser podadas ou removidas, e se será oferecida assistência técnica aos munícipes que necessitam de poda ou supressão de árvores em seus imóveis; quais os recursos financeiros disponíveis para a realização dos serviços de poda e remoção de árvores, e se há a possibilidade de buscar recursos externos para essa finalidade. Ver. Cristiano Eleu REQ 445/2024 - Requer saber a justificativa oficial para a ausência de resposta da Prefeitura às perguntas realizadas pelas comissões, associações e representantes da comunidade nas audiências públicas ocorridas na Cohab/Santa Rita em 13 de junho, no Engenho em 27 de maio e na Florida em 7 de agosto; por que o executivo não enviou representantes para participar da audiência pública dos bairros Ermo e Alvorada; quando planeja fornecer respostas para todas as perguntas realizadas nessas audiências públicas, considerando a necessidade de atender as demandas da comunidade de forma transparente Ver. Tiago Green REQ 443/2024 - Requer informar, através da Secretaria Municipal de Saúde e, em especial, da administração do Hospital Regional Nelson Cornetet, se há possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas e cadeiras de banho adequadas para pessoas obesas no hospital; a quantidade e os modelos de cadeiras de rodas e cadeiras de banho disponíveis nesse hospital, especificando se há equipamentos adaptados para pessoas obesas; se há norma técnica ou protocolo que oriente a aquisição e a utilização de equipamentos para pacientes obesos em unidades de saúde do município; se existe planejamento para a aquisição de novos equipamentos ou a adaptação dos já existentes para atender à demanda de pacientes obesos; se há possibilidade de estabelecer parcerias com outras instituições ou programas de saúde para viabilizar a aquisição e manutenção desses equipamentos. Bancada Republicanos