Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2024

PLL 103/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Fernando Sodré Denzens Ver. Ernani Chacrinha PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 101/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Ver. Juliano Ferreira PLL 099/2024 - Acrescenta o art. 74-C à Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, para determinar a instalação de placas informativas em áreas de risco no Município de Guaíba, com numeração e georreferenciamento, para controle, fiscalização e dá outras providências. Ver. Tiago Green REQ 439/2024 - Requer saber se há ações sendo tomadas para evitar o acúmulo de detritos nas bocas de lobo e, consequentemente, prevenir entupimentos e alagamentos nas vias da cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 438/2024 - Requer saber se o município está inscrito no programa "Avançar Mais no Esporte" do Governo do Estado; quais projetos estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Esportes do município para garantir a participação do município nesse programa; qual a previsão de contrapartida financeira do município em relação aos projetos inscritos no "Avançar Mais no Esporte" Ver. Dr. João Collares REQ 437/2024 - Requer informar se há possibilidade de reorganizar a entrada de crianças no Pronto Atendimento do município, separando-a da entrada dos adultos; quais as medidas que o município está adotando para garantir que as crianças recebam atendimento especializado e prioritário em situações de emergência; se há previsão de investimentos ou adaptações na estrutura do Pronto Atendimento para criar um espaço mais adequado e seguro para o atendimento de crianças Ver. Dr. João Collares REQ 436/2024 - Requer cópia do documento referente ao empenho 13562/2024, seja este um contrato de locação de imóvel ou em caso de cedência, requer cópia do termo; onde esse documento está anexado no portal transparência; requer que envie o link para acesso; informar se o prazo de duração do uso do espaço de 01/07/2024 e 30/08/2024 foi prorrogado; se sim, até qual data; informar as justificativas para a prorrogação; como ficou a tratativa com relação ao consumo de água e luz; o valor total desses aluguéis contabilizando todo o período inclusive o de prorrogação se houver; quais medidas adotadas para garantir a transparência e o cumprimento das leis de responsabilidade e de probidade administrativa neste caso Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2024 - Requer informar, referente às audiências públicas realizadas com a população do Engenho, Santa Rita, Cohab e IPE, quais providências foram tomadas a respeito; há quase seis meses do acontecido e não se tem resposta alguma do Executivo, nem um tipo de prevenção para evitar que os alagamentos ocorram novamente. Ver. Ale Alves REQ 434/2024 - Requer saber se houve algum progresso para que sejam reinstalados os semáforos no cruzamento da Estrada Ismael Chaves Barcelos com a Rua Vitor Scalco e qual o motivo de tanta morosidade, sendo que se trata de questão importante para a segurança dos munícipes, frisando que existe escola nesse cruzamento; por que não há nenhuma sinalização no local Ver. Ale Alves REQ 432/2024 - Requer saber se há possibilidade de estabelecer uma sede da Casa Solidária no Bairro Santa Rita, que atenda também as comunidades da Cohab e do Ipê Ver. Juliano Ferreira REQ 431/2024 - Requer informar quem é responsável pela manutenção e preservação da Gruta de Oxum, localizada no Bairro Alegria; com relação ao poste de energia elétrica ao lado da gruta, porque está desativado, porque não há mais energia elétrica no local; se a responsabilidade não for do município, qual contrapartida ou de que forma o executivo tem auxiliado os responsáveis para melhor manutenção e preservação do local Bancada do PSDB REQ 430/2024 - Requer saber se há previsão de apresentação do Calendário Oficial para o ano de 2025; se o Festival Nacional de Cinema Estudantil será incluído no calendário Oficial do Município de Guaíba Ver. João Caldas REQ 429/2024 - Requer informar se há estudo, projeto ou planejamento para a instalação de uma quadra de vôlei de praia na Rua Marlene Quadros Pereira, no Bairro Jardim Iolanda, Loteamento Araucária; caso negativo, se há possibilidade de a secretaria competente avaliar a possibilidade de sua execução Ver. Marcos SJ REQ 428/2024 - Requer saber quais são os projetos de inclusão social para pessoas com deficiências atualmente no Município e se há viabilidade de dar uma atenção melhor para esse assunto, a fim de melhorarmos a qualidade de vida dessas pessoas e famílias na cidade Ver. Airton Elegância REQ 427/2024 - Requer informar se há alguma medida a ser adotada pela secretaria de saúde quanto a agilização em relação ao tempo de espera para o serviço prestado pela SAMU; se há possibilidade de o Município verificar junto ao Governo do Estadual e Federal para que serviço de regulação, que hoje é feito em Porto Alegre, seja mais efetivo e também a descentralização das bases Ver. Ernani Chacrinha REQ 426/2024 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal propor um projeto de lei que permita incluir um beneficio de um dia de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Ver.ª Carla Vargas REQ 424/2024 - Requer informar se o executivo tem a intenção de restaurar a Orla do Guaíba, na Av. Alegria, que já estava em condições precárias e foi agravada pela enchente de maio deste ano; caso afirmativo, qual a previsão para o início das obras; se há projeto específico para a revitalização da Orla da Alegria, similar ao da Orla central, na Avenida João Pessoa; se o município pretende construir banheiros públicos na Orla da Alegria e se a acessibilidade será garantida nesses banheiros; se está prevista a instalação de um Chimarródromo no local Ver. Manoel Eletricista REQ 423/2024 - Requer saber se há possibilidade de incluir pediatras no atendimento regular das creches municipais; se s Secretaria da Saúde possui algum estudo ou planejamento em andamento para atender a demanda de pediatras nas creches; quais ações preventivas e educativas voltadas para a saúde infantil estão sendo implementadas atualmente nas creches municipais; se há previsão de implementação de programas voltados para a promoção de saúde, como triagens auditivas e visuais, supervisão de vacinas ou orientação para alimentação saudável e combate à medicação por conta própria nas creches Ver. Tiago Green REQ 422/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de cozinhas solidárias em todas as regiões e bairros da cidade de Guaíba, tendo em vista a vigência Lei nº 3.993, do programa municipal de combate à fome. Ver. Alex Medeiros