Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2024

PLL 095/2024 - Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 093/2024 - Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Dirceu Beltrame Dal’Molin Ver. Ernani Chacrinha PLL 092/2024 - Institui a Política Municipal de drenagem e de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 091/2024 - Dá denominação à Rua 7, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel PLL 090/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas REQ 399/2024 - Requer saber se há possibilidade de conclusão da ligação entre Avenida João de Araújo Lessa (Bairro Guaíba Park), e a Rua Paulo de Souza Jardim (Paralela a BR-116); se existe projeto para execução deste trecho; o tempo previsto para a conclusão da obra Ver. Manoel Eletricista REQ 398/2024 - Requer informar se há projeto em andamento ou estudo preliminar para a construção de um Pronto Atendimento 24 horas no terreno da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Santa Rita; qual o cronograma para o início e termino das obras, incluindo os prazos para etapas como licitação, execução e entrega; com relação à estrutura planejada, qual a capacidade de atendimento do novo Pronto Atendimento, e quais especialidades e serviços estarão disponíveis inicialmente para a população local Ver. Dr. João Collares REQ 397/2024 - Requer saber para onde são destinadas as arrecadações e quem recebe os valores de taxas e multas arrecadados, cobradas pelo estacionamento em via publica na cidade; que garantia a empresa que administra o estacionamento em via pública oferece aos proprietários dos veículos Ver. Ale Alves REQ 395/2024 - Requer saber como está o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; como está o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; quais medidas o Executivo tem tomado para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. requer listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas. Bancada do Cidadania REQ 394/2024 - Requer saber quantas paradas de ônibus foram instaladas recentemente no município; o custo individual de cada parada de ônibus, contabilizando também os custos de instalação; quantas paradas de ônibus foram encomendadas e instaladas até o momento; quantas ainda estão por chegar e para quais endereços serão destinadas; se as novas paradas de ônibus serão preferencialmente destinadas aos pontos que ainda não possuem abrigo adequado; se após a instalação das novas paradas, ainda haverá pontos de ônibus sem abrigo Ver. Manoel Eletricista REQ 393/2024 - Requer iformações sobre duas creches, uma no Bairro Noli e outra no Bairro Pedras Brancas, que há quatro anos estão abandonadas, desde a gestão anterior, qual a previsão de inicio das obras; o valor investido pelo Executivo Municipal em compras de vagas em creches; se não seria o caso de investir esses valores nessas obras paradas Ver. Ale Alves REQ 392/2024 - Requer informar que foi realizado pelo Poder Executivo, através de suas Secretarias, durante a Semana Municipal do Idoso, instituída pela Lei Nº 4.157/22; as atividades desenvolvidas nos últimos anos; os critérios utilizados para definir as atividades e eventos promovidos durante a Semana Municipal do Idoso Ver. Tiago Green REQ 391/2024 - Requer saber quais das melhorias instituidas na Lei n.º 4.463/23, que institui o Sistema de Vídeo Cercamento Eletrônico no município, estão em execução Ver. Marcos SJ REQ 390/2024 - Requer informar a previsão para a elaboração e envio do Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura referente ao ano de 2025; se há alguma iniciativa ou estudo em andamento que busque a reformulação do processo de criação e aprovação do Calendário Municipal de Eventos, visando maior participação da comunidade e agilidade no envio à Câmara Ver. Tiago Green REQ 389/2024 - Requer saber o motivo pelo qual a mamografia da unidade de saúde do Centro não está funcionando em pleno mês de Outubro Rosa, mês da conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama; se é procedente a informação de que a vigilância sanitária do estado teve que intervir devido à má qualidade das imagens geradas pelo equipamento Ver.ª Carla Vargas IND 2433/2024 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Mário Marques, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 2432/2024 - Solicita rever a situação do asfalto da Rua Davi Riguel Neto Ver. Airton Elegância IND 2431/2024 - Solicita redutor de velocidade (lombada) na Rua Encruzilhada do Sul, Bairro São Francisco. Ver. Airton Elegância IND 2430/2024 - Solicita manutenção dos brinquedos. Ver. Juliano Ferreira IND 2429/2024 - Solicita manutenção de brinquedos de praça. Ver. Juliano Ferreira