Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/09/2024

PLL 090/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas PLL 089/2024 - Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City Ver. Airton Elegância PLL 087/2024 - Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte no Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares PLL 086/2024 - Dá denominação à Avenida Um, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Juliano Ferreira PLL 085/2024 - Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira Ver. Rosalvo Duarte REQ 351/2024 - Requer informar o destino dado à emenda parlamentar do Deputado Dionilso Mateus Marcon para a pavimentação de todas as vias do Assentamento 19 de Setembro Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2024 - Requer saber por que a cidade berço da Revolução Farroupilha, que presa tanto pela cultura, até o presente momento não fez a manutenção da estátua de José Cláudio Machado, maior ícone tradicionalista da região Bancada do PSDB REQ 347/2024 - Requer informar por que foi retirado o pontilhão que existia no final da Rua Farroupilha, Bairro Florida; se há possibilidade de realizar limpeza e fazer a colocação de uma passagem, principalmente para as crianças se deslocarem para a escola; qual a verdadeira situação da rua que, segundo os moradores, consta como contínua até a Adão Foques e asfaltada Ver. Manoel Eletricista REQ 346/2024 - Requer informar se há possibilidade de haver no município o "Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância" Ver. Cristiano Eleu REQ 345/2024 - Requer saber se há a possibilidade de criar um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativo, motoboys, entregadores e motoristas na cidade, que pudesse servir como local de descanso, alimentação, acesso a sanitários e outras necessidades básicas; se há imóvel ou espaço público sob a gestão da prefeitura que pudesse ser utilizado para essa finalidade, ou, alternativamente, se há estudos ou planos em andamento para a disponibilização de um local que atenda a essas demandas Ver. Juliano Ferreira REQ 343/2024 - Requer saber se há interesse em usar o prédio onde funcionava o serviço da CEEE Equatorial, localizado na Rua Serafim Silva, para serviço do município Bancada do PL REQ 342/2024 - Requer saber se foi realizado estudo e se há possibilidade de instalação dos bancos inclusivos nas praças públicas do município Ver. Marcos SJ REQ 341/2024 - Requer informar para qual Secretaria a comunidade deve fazer solicitação de análise e instalação de redutores de velocidade no município; os tipos de redutores de velocidade atualmente em uso no município, e os critérios para a escolha de cada um; se há possibilidade de instalação de redutores eletrônicos de velocidade nos locais mais críticos da cidade e qual o modelo adotado pelo executivo; o valor total gasto para colocação, pintura, mão de obra e retirada da faixa elevada recentemente instalada na estrada Santa Maria, próximo a entrada da cidade; por que instalaram e por que desinstalaram a faixa elevatória no local; se houve estudo técnico para sua instalação nesse local Ver. Tiago Green REQ 340/2024 - Requer saber os valores destinados para as Secretarias da Saúde da Cultura e quais os critérios para o orçamento das secretarias Ver. Ale Alves REQ 339/2024 - Requer saber se a secretaria responsável recebeu os recursos da emenda parlamentar destinados para a cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó, conforme a alocação feita pela Deputada Federal Any Ortiz; se os recursos destinados à cobertura da quadra da escola já foram direcionados para o processo de licitação Ver. Tiago Green REQ 336/2024 - Requer saber se há um plano de pagamento aos funcionários, caso seja determinado na sentença do processo Nº:0021114-82.2017.5.04.0221, sabendo que a Prefeitura Municipal tem responsabilidade subsidiária desse contrato Ver. Miguel Crizel REQ 334/2024 - Requer informar se houve estudo antes de fazer a compra das novas paradas de ônibus para a implantação de plataformas elevatórias, e se há possibilidade de implantá-las Ver. Marcos SJ RMD 350/2024 - Requer oficiar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe o valor atual disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA); se há indicação ou destinação já definida para a utilização dos recursos disponíveis no FUMDICA; se há possibilidade de destinação de recursos ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes Ver. Juliano Ferreira RMD 348/2024 - Requer oficiar aos governos estadual e federal solicitando a agilização do pagamento do auxílio reconstrução às famílias atingidas pela grave enchente ocorrida no município de Guaíba no dia 4 de maio de 2024. Ver. Cristiano Eleu RMD 338/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que realize o atendimento da linha de ônibus para os funcionários da Empresa Lebes, no CELL – Centro Logístico Lebes, localizado às margens da BR-116, Km 297, em Guaíba. Ver. Alex Medeiros