Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2024

PLL 084/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 078/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas REQ 336/2024 - Requer saber se há um plano de pagamento aos funcionários, caso seja determinado na sentença do processo Nº:0021114-82.2017.5.04.0221, sabendo que a Prefeitura Municipal tem responsabilidade subsidiária desse contrato Ver. Miguel Crizel REQ 334/2024 - Requer informar se houve estudo antes de fazer a compra das novas paradas de ônibus para a implantação de plataformas elevatórias, e se há possibilidade de implantá-las Ver. Marcos SJ REQ 331/2024 - Requer saber se há possibilidade de colocar um toldo em frente ao CRAS - Zona Norte, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Santa Rita; se há planos para a melhoria da infraestrutura dos espaços públicos no Bairro Santa Rita, visando oferecer mais conforto e segurança para os usuários; quais as ações previstas pela administração para garantir que os serviços prestados pelos CRAS estejam sempre acessíveis e protegidos contra as variações climáticas Ver. Dr. João Collares REQ 330/2024 - Requer saber por que ainda não foi fornecida a resposta ao Requerimento nº 133/2024, que solicitou o detalhamento dos serviços prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referentes às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023; requer o detalhamento do serviço prestado pela empresa relacionada acima, referente ao empenho de número 5424/2024 Ver. Tiago Green REQ 329/2024 - Requer saber por que a gestão municipal decidiu retirar o espaço do quiosque do SPMG, localizado no Ginásio Coelhão, sem diálogo prévio com o sindicato, mesmo havendo um histórico de uso e investimento da categoria no local; quais foram os critérios utilizados pela administração para ceder o quiosque à Secretaria de Esportes, sem considerar as tentativas do SPMG para formalizar a cedência e os bens adquiridos pelo sindicato que ainda se encontram no local; se o governo municipal tem conhecimento das aquisições feitas pelo SPMG para o quiosque; se sim, por que não houve uma comunicação oficial para a retirada desses bens antes da ocupação por outra secretaria; por que a administração municipal não permitiu o diálogo direto com o SPMG em suas tentativas de oficializar o uso do quiosque, uma vez que o espaço foi cedido em gestões anteriores e utilizado tanto pelo sindicato quanto pela Secretaria Municipal de Educação; o que motivou a decisão de restringir o acesso dos representantes do SPMG ao quiosque e à chave do local, visto que o sindicato ainda possui bens no espaço e o utilizava; por que a atual gestão tem evitado o diálogo com o magistério e o sindicato dos professores Ver. Manoel Eletricista REQ 328/2024 - Requer informações com relação ao processo de cadastro e a oferta do benefício de R$ 10 mil para a reconstrução de empresas atingidas pelas enchentes: como foi organizado o cadastro das empresas e produtores rurais para o Feirão de Crédito, se foi realizado diretamente pela prefeitura, ou uma equipe foi enviada às empresas e propriedades rurais para verificar a situação dos atingidos; se as empresas foram cadastradas automaticamente com base em algum levantamento prévio dos danos, ou foi necessária inscrição para participar do Feirão; como a prefeitura comunicou aos empresários e produtores rurais a respeito da existência do Feirão de Crédito e do benefício; se a prefeitura ofereceu algum tipo de orientação ou suporte técnico, além do crédito, para ajudar os empreendedores e produtores rurais na retomada de suas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 327/2024 - Requer saber se há previsão no planejamento do Poder Executivo Municipal de implantação de “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do município de Guaíba, como forma de prevenir e minimizar os impactos causados pelas chuvas, bem como evitar o acúmulo de resíduos. Ver. João Caldas REQ 326/2024 - Requer informar o status atual do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no município; quais empresas firmaram parceria com o município através deste programa desde sua implementação; quais as principais ações realizadas pelas empresas parceiras até o momento; se há planejamento ou previsão de novas parcerias ou ações para o próximo semestre; de que forma o município está garantindo a transparência e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo programa Ver. Tiago Green REQ 325/2024 - Requer saber as medidas tomadas com relação ao suposto assassinato da menina Kerollyn pela mãe; em que data começaram a surgir as denúncias, e se em algum momento a Policia Civil, Brigada Militar e Ministério Publico foram acionados; quais medidas foram tomadas com relação aos conselheiros que atenderam o caso; se esse ou esses conselheiros foram afastados de suas funções Ver. Ale Alves REQ 324/2024 - Requer saber por que o Prefeito Marcelo Maranata excluiu de suas páginas nas redes sociais os vídeos que fez, onde dizia à população que não viria água para os bairros atingidos pela enchente Ver. Ale Alves REQ 323/2024 - Requer saber como é feito o processo de limpeza dos ônibus no município; se há alguma razão para que alguns ônibus pareçam estar em condições menos adequadas para o transporte público Ver. Juliano Ferreira RMD 335/2024 - Requer saber se é possível disponibilizar mais um computador com o sistema do IGP no posto de atendimento de Guaíba, que possui somente um computador para a confecção das identidades e o lançamento no sistema Bancada do PL RMD 333/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS para que informe se há previsão de aumento do efetivo de Policiais Militares no nosso Município com preenchimento das vagas abertas. Ver. Marcos SJ RMD 332/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Luandrio Ramos Pires (Pé Fino), grande destaque Guaibense no futebol. Ver. Juliano Ferreira RMD 322/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que preste informações referentes ao mau serviço prestado no Bairro Parque 35, com ênfase nos meses de junho, julho e agosto, quando deixaram os moradores sem abastecimento de água e sem a devida comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail). Ver. Ernani Chacrinha RMD 321/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que verifique as ocorrências de sobrecargas elétricas e curtos-circuitos na rede elétrica do Bairro Parque 35 – Guaíba/RS . Ver. Ernani Chacrinha RMD 286/2024 - Requer sessão solene em homenagem às instituições religiosas que prestaram apoio aos atingidos pela enchente do mês de maio, no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu IND 1955/2024 - Solicita limpeza de boca de lobo. Ver. Juliano Ferreira