Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/08/2024

PLL 084/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 078/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas PLL 077/2024 - Dá denominação definitiva ao Ginasio de Esportes do Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte PLL 076/2024 - Institui o "Mês Fevereiro Laranja e Roxo", dedicado à campanha de conscientização e tratamento do Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia, dentre outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 074/2024 - Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário" Ver. Marcos SJ PLL 070/2024 - Estabelece medidas sancionatórias na hipótese de fraudes em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 309/2024 - Requer saber o número de médicos que estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município e suas respectivas especialidades; quantos psicólogos estão atuando no município, e qual é a média de atendimentos semanais realizados por esses profissionais Bancada do PSDB REQ 308/2024 - Requer informar o que a prefeitura pretende fazer com relação à umidade, mofo e bolor que assolam as residências dos bairros atingidos pela enchente, para que essas pessoas não continuem vivendo em ambiente insalubre, colocando sua saúde em risco; se a Prefeitura realizou alguma analise, algum planejamento do que pode ser feito para minimizar a umidade, mofo e bolor nas residências; com relação ao acúmulo de água suja, esgoto parada no valão da Santa Rita, se não é prejudicial à saúde dos moradores da região; o que o Executivo fará para solucionar esse problema; se houve alguma análise no local Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2024 - Requer saber o número dos contratos vinculados ao objeto de caminhão hidrojato, contratos contínuos e contratos emergenciais; as especificações dos caminhões utilizados, por exemplo metragem cubica dos equipamentos utilizados e documentação de cada equipamento; de que forma foram baseados os valores de referência para contratação; de onde são retirados os insumos para a realização dos serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2024 - Requer saber quantos atendimentos foram realizados pelo Centro de Atendimento Humanitário (CAH) desde o início das enchentes até a presente data; dentre esses atendimentos, quantos foram direcionados a moradores de Eldorado do Sul e outros municípios vizinhos; quais as principais dificuldades enfrentadas pelas equipes durante as operações de socorro e atendimento Ver. Dr. João Collares REQ 304/2024 - Requer informar os procedimentos administrativos de competência do Conselho Tutelar, como o conselho é acionado, por quem e quais as formas de acionamento para sua atuação; sendo acionado o Conselho tutelar, mediante denúncia, quais são os procedimentos adotados e quais os prazos para averiguação e conclusão de um caso; como é feito o acompanhamento das denúncias; quais órgãos técnicos são envolvidos para averiguação das denúncias; quem é responsável pelos laudos de avaliação técnico-científicos perante o Conselho Tutelar de Guaíba; no caso da menina falecida no Bairro Santa Rita, nesta última semana, quais foram os acompanhamento realizados pelo Conselho Ver. Ernani Chacrinha REQ 303/2024 - Requer informar o andamento da Meta 19, que tem como objetivo duplicar a capacidade de atendimento do Conselho Tutelar; se a Secretaria de Assistência Social tomou alguma medida concreta para alcançar essa meta; se há planos ou discussões em andamento sobre a criação de um novo Conselho Tutelar, ou se a duplicação da capacidade de atendimento será feita dentro da estrutura atual; o prazo previsto para a conclusão das medidas que visam aumentar a capacidade de atendimento do Conselho Tutelar; se há outras ações ou programas planejados ou em execução para melhorar o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes no município, além da Meta 19; qual a viabilidade de realizar uma audiência pública sobre este tema Ver. Tiago Green REQ 301/2024 - Requer, após a regularização fundiária, quais melhorias foram realizadas para o Ipê, como postos de saúde, escolas, etc, o que foi implantado; quantos moradores atingidos pelas enchentes foram contemplados com o aluguel social; quantos moradores dos bairros atingidos pelas enchentes receberam casas do Governo Municipal, Estadual ou Federal; que tipo de monitoramento o Executivo Municipal está realizando para prevenção contra novos alagamentos Ver. Ale Alves REQ 300/2024 - Requer saber por que não foi cumprida a promessa de campanha de que iriam valorizar os professores e servidores do ensino Ver. Ale Alves REQ 299/2024 - Requer informar a programação para Semana Municipal do Trânsito do ano 2024; se há projeto de educação no trânsito para as crianças matriculadas na rede municipal Ver. Ernani Chacrinha REQ 298/2024 - Requer informar a periodicidade que é feita a manutenção dos brinquedos das pracinhas públicas do município; se há uma escala das praças e do tipo de reparos a serem feitos; quantas praças para lazer infantil há no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 297/2024 - Requer saber por que até o momento não temos uma resposta positiva aos Requerimentos n.ºs 378/2021 e 938/2022, que tratam da contratação de empresa para poda de árvores de grande porte em via pública, e não há empresa contratada para este serviço, tendo em vista que a prefeitura não tem condições de realizar este tipo de serviço no município Bancada do PL REQ 296/2024 - Requer saber a viabilidade de implementar o projeto piloto de Blumenau SC, de Placas viárias sinalizando cotas de inundações para os bairros próximos as margens do rio e locais de alagamentos, no Município de Guaíba; quanto à parceria público-privada, para a colocação das placas viárias identificando o logradouro com as cotas de inundações, sem onerar os cofres públicos seria viável; referente aos bairros nas margens do Lago Guaíba, se há mapeamento das ruas para instalação dessas placas de identificação Ver. Miguel Crizel REQ 295/2024 - Requer informar para onde são direcionados os exames que são prestados exclusivamente no posto Saúde da Mulher e não estão sendo cumpridos no local por falta de condições técnicas, ou seja, após a desativação parcial da unidade de saúde para manutenção ou reparo nas instalações elétricas por conta do curto circuito que ocorreu no mês de Julho/24; para onde são direcionadas as pacientes que precisam desses serviços, principalmente, as que requerem “prioridade” no atendimento Ver.ª Carla Vargas REQ 293/2024 - Requer saber se foi realizada análise sobre as condições de segurança dos eucaliptos da Rua Praça Florida; se há laudo técnico sobre o estado dessas árvores; o nome do profissional responsável pela emissão desse laudo; se o laudo ou análise realizada abrangeu a avaliação dos galhos, ou foi restrito apenas ao tronco das árvores; caso não tenha nenhuma análise, se há previsão para a realização de uma inspeção completa dessas árvores, incluindo os galhos Ver. Manoel Eletricista