Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

PLL 182/2023 - Dá denominação a Rua F-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria - Mário Aurélio Rodrigues Miranda Ver. Marmotha PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Antônio Arilene PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista REQ 798/2023 - Requer saber o destino das geladeiras doadas pela rede de farmácias São João às famílias atingidas pelas enchentes; o critério adotado para decidir quem seria beneficiado Ver. Ale Alves REQ 797/2023 - Requer saber por que a audiência Pública “Estruturação da Nova Orla de Guaíba” foi agendada para o dia 19 de dezembro, em uma terça-feira exatamente no horário da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, fazendo com que seja impossível a presença dos Vereadores; se há possibilidade de alterar para uma nova data ou horário; requer cópia do laudo técnico da construção do píer na orla, incluindo análises de impacto ambiental, estrutural e de segurança; listagem detalhada dos materiais utilizados na construção do píer, especialmente considerando relatos de sinais de ferrugem nos ferros durante a obra; cópia do contrato de construção do píer, destacando os termos relacionados a prazos, orçamento e como possíveis contratempos foram ou serão tratados; requer saber os planos de manutenção do píer quando necessário, e quais sistemas de monitoramento serão colocados para garantir a segurança da estrutura Bancada do PSDB REQ 796/2023 - Requer informar por que os funcionários do asfalto e roçadas estão trabalhando à tarde em dias com temperaturas acima dos 30°, inclusive do dia 13 de dezembro em diante, onde a temperatura chegará á marca dos 40° conforme previsão que vem sendo informada pela meteorologia; se há possibilidade de realizar o serviço de asfaltamento das vias no período noturno e nos primeiros horários da manhã, pelo bem estar e saúde desses trabalhadores; se há planejamento para que os serviços que necessitam ser realizadas no “olho do sol”, sejam realizados sem trazer prejuízos à saúde e bem estar dos trabalhadores Ver. Manoel Eletricista REQ 795/2023 - Requer informar por que o paciente que se desloca até um posto de saúde para solicitar a aplicação da vacina antitetânica não consegue por não ter a carteira de vacina em mãos; se o sistema dos postos não tem informação vacinal dos munícipes; se é negada a vacina caso o paciente não tenha a carteira de vacinação Ver. Manoel Eletricista REQ 792/2023 - Requer saber qual a probabilidade de um estudo urgente na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos, devido ao estado lastimável em que se encontra, e assim decidir se pode ser recapeada ou outro tipo de operação no pouco asfalto existente Ver. Alex Medeiros REQ 791/2023 - Requer saber o número de projetos existentes na Secretaria de Esporte e Juventude, em comparação ao período pandêmico Ver. Marmotha REQ 790/2023 - Requer informar quantas cestas básicas foram distribuídas para a população, quantos auxílios fúnebres foram atendidos e quantos cadastros foram realizados na Secretaria de Assistência Social devido aos recentes transtornos causados por conta dos problemas climáticos Ver. Marmotha REQ 789/2023 - Requer saber se nas escolas municipais há treinamento voltado aos alunos, para evitar e enfrentar acidentes dentro e no entorno da escola Ver. Dr. João Collares REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano