Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

PLL 179/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 177/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho Ver. Rosalvo Duarte PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ PLL 174/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Um, BR 116 à Estrada Das Capororocas, de Jacob Pinhatti Filho, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros PLL 160/2023 - Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista REQ 775/2023 - Requer saber sobre a possibilidade da colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Romeu Orestes REQ 774/2023 - Requer saber a atual situação do prédio da Rua Serafim Silva, Bairro Centro, onde estava localizada a Secretaria de Educação; se o prédio foi interditado; requer cópia dos laudos de interdição dos engenheiros e bombeiros; se a interdição foi total ou parcial; se parcial, qual parte está interditada; se não está interditado, por que o prédio continua abandonando, sem melhorias, apenas algumas partes sendo utilizadas para depósito; para que fim o Executivo Municipal pretende utilizar esse espaço; por que a Secretaria de Educação locou outro prédio menor para ficar, se havia necessidade da troca de prédio; explicar a necessidade desta troca Ver. Manoel Eletricista REQ 773/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal considera a possibilidade de implementar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em formato semipresencial, para atender às necessidades de jovens e adultos no município; quais os benefícios percebidos pelo Executivo para adoção do formato semipresencial em comparação com a abordagem totalmente presencial; quais os desafios percebidos na implantação do programa semipresencial e como a prefeitura planeja superá-los; se há plano estratégico para garantir que todos os grupos demográficos, incluindo jovens, adultos e idosos, tenham acesso igualitário ao EJA semipresencial; quais as principais etapas do cronograma para a efetivação do EJA semipresencial, caso seja decidido avançar nessa direção Bancada do PSDB REQ 772/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento ou colocação de PAVs na Rua 7, localizada no Bairro São Jorge. Ver. Romeu Orestes REQ 771/2023 - Requer saber se há projeto para revitalização dos prédios do Museu Carlos Nobre, Mercado Público e Matadouro São Geraldo Ver. Ale Alves REQ 770/2023 - Requer saber qual oficina o executivo tem contrato para fazer a manutenção dos veículos de transporte da saúde; como funciona o contrato com a empresa; como são pagos os honorários, se mensais ou por demanda de necessidade; o valor investido no setor de transporte da saúde nos anos de 2021 a 2023 Ver. Marcos SJ REQ 769/2023 - Requer informar se Executivo Municipal pretende realizar novamente a distribuição de uniformes para os alunos; se há possibilidade de a Secretaria de Educação fornecer, além do fardamento escolar, calçados para os alunos das escolas municipais Ver. Antônio Arilene