Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/11/2023

PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres Ver. Alex Medeiros PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte REQ 729/2023 - Requer informar se os animais de grande porte soltos, tais como os cavalos, soltos eram recolhidos no início da criação da Secretaria do Bem-Estar Animal; onde esses animais eram colocados e por quais procedimentos eles passavam; que tipo de notificação o proprietário recebia e como poderia retirar o animal; quais contratos a secretaria tinha, nos anos de 2022 e 2023, para um local adequado para instalação dos animais Bancada do MDB REQ 728/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer a pintura de uma quadra para basquete no Ginásio de Esportes Municipal conhecido popularmente como Coelhão, uma vez que a Secretaria de Esporte e Juventude têm a sua disposição um par de tabelas profissionais e móveis, adquiridas através de emendas impositivas e que ainda não foram utilizadas Ver. Alex Medeiros REQ 727/2023 - Requer informar se está sendo cumprida a Lei n.º 3.933 de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Guaíba”, quanto à publicidade; se os itens exigidos nos incisos estão sendo divulgados de forma individualizada; qual a aba especifica no site da Prefeitura; requer o link que direciona para as emendas. Bancada do PSDB REQ 726/2023 - Requer saber as medidas cabíveis ao munícipio e providencias no sentido de um enfrentamento a futuros alagamentos e catástrofes ocasionadas pelo mau tempo Ver. Dr. João Collares REQ 725/2023 - Requer saber por que os pontos históricos do município, tais como: Monumento de Gomes Jardim, Casa de Gomes Jardim e Museu do Gaúcho, localizados no Sitio Histórico não possuem acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 724/2023 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o horário para a AVG (Associação de Vôlei Guaíba) no Ginásio de Esportes Coelhão Ver. Everton da Academia REQ 723/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas para resolver o problema de deslizamento de terras, pedras e arvores na Rua Pedras Brancas, lado esquerdo (Rua da Igreja) sentido Centro Bairro; as ações realizadas para resolução do problema Ver.ª Carla Vargas REQ 722/2023 - Requer saber do executivo Municipal a possibilidade de acordo com a UNIMED para utilização do espaço maternidade do hospital que está desativado Ver. Ale Alves REQ 721/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implementar Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista REQ 720/2023 - Requer informar se há intenção de fazer campanha de conscientização nos comércios locais da cidade quanto à Lei n.º 3858/2021, "Que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos com estampidos e efeitos sonoros e dá outras providências", para que não haja a venda desses produtos, e assim evitar grandes transtornos para as crianças autistas, idosos, animais, bebês e pessoas acamadas que podem se sentir incomodadas com os barulhos sonoros; como será feita essa campanha Ver. Marcos SJ REQ 719/2023 - Requer que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, situada na Rua 20 de Setembro, e Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua 7 de Setembro, informem seus gastos totais mensais, como folha de pagamento de pessoal, direto e indireto; se possuem contratação de serviços terceirizados; quantos servidores estão atuando nessas secretarias; quantos recebem FGs; quantos CCs estão vinculados a essas secretarias Ver.ª Carla Vargas