Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Bancada Republicanos PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral Ver. Marcos SJ PLL 104/2023 - Denominação de forma definitiva a Rua Oito - Início na Rua Ivo Lessa Silveira e término na Rua Vinte e Três, de Laci Maria Fischer Lopes, Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park Ver. Marcio Correa dos Santos PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Antônio Arilene REQ 589/2023 - Requer informar qual a secretaria responsável pela vistoria estrutural das pontes do município; se a ponte do Arroio Passo Fundo, na Av. Adão Foques, continuação da Estrada Geral, tem recebido vistorias estruturais por engenheiros; qual foi a última vistoria estrutural e requer cópia de seus laudos técnicos. Ver. Marcos SJ REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 587/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de remodelagem ou atualização do site da Prefeitura onde são protocolados pedidos (carta de serviços) Ver. Marmotha REQ 586/2023 - Requer informar se há informações acerca do número de acidentes que ocorreram na curva que desce a Rua Manuel Francisco das Neves; se a Secretaria de Mobilidade Urbana possui controle ou dados sobre o número de acidentes nas vias do município; se as normas de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro exigem estudo para instalação de um guard rail em canteiros centrais; se o número de acidentes não recomenda que haja essa instalação a fim de assegurar a vida de motoristas e pedestres Ver. Marcos SJ REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames Ver. Tiago Green REQ 583/2023 - Requer informar a previsão para o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal, adequando as remunerações dos servidores públicos municipais com vistas a dar cumprimento aos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem estabelecidos pela Lei Federal nº 14.434/2022; quanto à forma a ser utilizada pelo Poder Executivo Municipal para calcular a diferença eventualmente devida aos profissionais da enfermagem de modo a dar cumprimento aos pisos, se o piso salarial corresponderá ao vencimento base da categoria Ver.ª Carla Vargas REQ 581/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município enviar projeto de municipalização do SAMU ao governo do Estado, e assumir a regulação da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, descentralizando a regulação do serviço que hoje é feito em Porto Alegre; ou se há possibilidade do município buscar junto ao Estado a regulação compartilhada remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, semelhante à cidade de Bento Gonçalves Ver. Manoel Eletricista REQ 580/2023 - Requer informar se há políticas publicas de reinserção, capacitação e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, e também em situação de rua, no município Ver. Everton da Academia REQ 579/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo para a viabilidade de Cadastro dos Protetores de Animais no Municipio de Guaíba; quantos protetores legais e habilitados existem na cidade; de que forma esta rede é beneficiada pelo municipio Ver. Ale Alves REQ 576/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para instituir, nas escolas municipais, a disciplina de oratória Ver.ª Carla Vargas REQ 575/2023 - Requer saber o responsável pela fiscalização da prática de rodeios no Munícipio; o médico Veterinário responsável pelo bem estar dos animais utilizados Ver. Ale Alves REQ 574/2023 - Requer saber se é possível de o município intensificar campanhas de doações de órgãos em VIDA e também após Ver. Marmotha