Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2023

PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ PLL 067/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba, e site da Câmara de vereadores de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 061/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edgar Dias Lopes Ver. Airton Elegância PLL 060/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues Ver. Tiago Green PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna Ver. Florindo Motorista PLL 057/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação Ver. João Caldas PLL 052/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Guaíba Bancada do PP PLL 045/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias. Ver. Florindo Motorista REQ 379/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo de mais um semáforo na avenida Ismael chaves Barcellos, ou que siga livre na direita de quem sai da Ismael chaves Barcellos e ingressa na avenida Ivo Lessa Ver. Everton da Academia REQ 378/2023 - Requer informações sobre a escola de gestão, quais os funcionários estão recebendo atualmente, requer o nome de todos os funcionários e quais suas atribuições; quantos estão ganhando o valor adicional e por quanto tempo vão ganhar; se está valendo a pena esse projeto para os funcionários; qual é o valor adicional no salário desses funcionários Ver. Everton da Academia REQ 377/2023 - Requer saber se o tele-agendamento, promessa de campanha da atual gestão, está operando; como funcionam os tele-agendamentos para marcar consultas médicas Ver. Ale Alves REQ 376/2023 - Requer informar quando será encaminhado pelo Executivo o projeto de Lei do novo Plano Diretor do Município Ver. Antônio Arilene REQ 375/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal tem ciência de que a via Paulo de Souza Jardim, paralela a BR 116 é de competência dele, inclusive a implantação de iluminação pública; caso tenha conhecimento, se há projeto em andamento para colocar iluminação na via citada Ver. Marcos SJ REQ 374/2023 - Há algum estudo ou planejamento para colocação de lombada ou redutores de velocidade em frente a todas as escolas do município? Ver. Dr. João Collares REQ 372/2023 - Requer saber se a Lei n° 4.095/2021, intitulada “Programa Empresa Amiga do Esporte” foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; se foram realizados editais ou chamamentos públicos, para parcerias com as empresas; quais áreas foram qualificadas com essa lei Ver. Tiago Green REQ 371/2023 - Requer saber as providências tomadas com relação aos onze casos de dengue detectados em Guaíba; de que forma a coordenadora está conduzindo diariamente as atuações por zona; quais as zonas vistoriadas; como está o processo de aplicação do larvicida, se há programação para sua aplicação; quais locais dependem de licença e quais têm licença; se há cursos de capacitação realizados para os agentes endêmicos concursados e temporários, quais, e suas respectivas datas; requer todos os relatórios e as ações tomadas desde 01 de janeiro de 2023 até a presente data para combater os principais mosquitos da nossa região como Aedes aegypti, Chikungunya, Zika Vírus e Culex. Ver. Alex Medeiros REQ 369/2023 - Requer saber Se o terreno da antiga SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria), entre a Av. Brasil e Av. Gutemberg, é de posse do poder público municipal; se há planejamento para utilizar a área para construção de uma UBS ou ESF no local; caso a área não seja pública, se é possível a adquisição pelo município para utilização em benefício da comunidade Ver. Tiago Green REQ 368/2023 - Requer informar se o município tem apoio em atenção primária para excesso de peso e obesidade da população adulta e infantil; qual tipo de assistência e combate; quais os investimentos do município voltado a esta área da saúde; se há campanha e local em bairros mais pobres para a prática de exercícios físicos Ver.ª Carla Vargas REQ 367/2023 - Requer informar se há previsão para resolver a identificação das Ruas do município; se o município e correios buscam solução para inconsistências e informação entre novas nomenclaturas, que a maioria dos moradores não toma conhecimento da alteração, e CEPs que estão ativos no município Ver. Manoel Eletricista