Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2020

PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum Ver. Ernani Chacrinha PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 091/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares Ver.ª Claudinha Jardim REQ 252/2020 - Requer saber saber se há programa de ação para fiscalização a ser feita sobre a queima de fogos durante os festejos de fim de ano Ver. Ale Alves REQ 251/2020 - Requer saber a possibilidade de alteração do local onde está atualmente instalada a base da SAMU no Jardim dos Lagos para a antiga sede da Delegacia de Polícia Cívil na Rua José Montaury com a avenida Serafim Silva no Centro de Guaíba Ver. Alex Medeiros MOC 010/2020 - Moção de Aplausos à senhorita Giulia Perachi, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da comunicação Ver. Antônio Arilene PLE 046/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.893, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.898, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal