Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2020

PLL 053/2020 - Altera a Lei nº 3.684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 039/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Juliano Ferreira REQ 205/2020 - Requer saber se há projeto de tapar os buracos da Rua Aracaju, no Bairro Santa Rita Ver. Florindo Motorista REQ 204/2020 - Requer saber as ações e medidas tomadas pelo município em relação ao combate do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya; se há casos notificados no município no ano de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 203/2020 - Requer informar a quantidade ideal de clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, dentistas, entre outros profissionais da saúde, necessários para atender a população, devidamente observada sua região; a quantidade atual de clínicos gerais, pediatras, ginecologistas, dentistas, entre outros profissionais da saúde, que estão trabalhando em cada uma dessas unidades; se há chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade; quando estes chamamentos serão realizados Ver.ª Claudinha Jardim REQ 202/2020 - Requer saber quantos pacientes domiciliados em Guaíba estiveram internados ou permanecem internados no Hospital Berço Farroupilha nos últimos sessenta (60) dias Ver. Dr. João Collares REQ 201/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um projeto para a instalação de iluminação na Estrada Santa Maria, principalmente no trecho em que há a entrada para os bairros no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 200/2020 - Requer saber a possibilidade de ser colocado uma placa " PARE" nos dois sentidos da Rua João Neves da Fontoura, esquina com Rua 4. Ver. Everton da Academia REQ 195/2020 - Requer saber a possibilidade dos Agentes de Saúde realizarem um trabalho educativo sobre a pandemia Covid-19 nas grandes filas que se formam em frente ás agências bancaria Ver. Jonas Xavier RMD 207/2020 - Requer informar em que estágio está o processo que apontou irregularidades na administração municipal com relação às atividades da secretaria de saúde em 2016 e 2017, quando foi afastado o secretário de saúde e dois vereadores envolvidos no caso; qual a conclusão da investigação do Ministerio Público, TCU e Gaeco relativos a este processo; se ele ainda esta tramitando para a conclusão final; qual a responsabilidade do Sr. Prefeito em relação a este processo; como e quando serão recuperados os 5 milhões supostamente desviados Ver. Ale Alves RMD 206/2020 - Requer oficiar aos Correios de Guaíba para que informe por que do atraso na entrega de correspondências e se há prazo para que as entregas de correspondências sejam normalizadas Ver. Antônio Arilene PLE 038/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal