Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2020

PLL 048/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 047/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante Ver.ª Claudinha Jardim PLL 045/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 199/2020 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação e à 12° CRE para que informem como está o contato entre as escolas, pais e alunos em momentos de Pandemia; se há relatórios de quantos alunos estão entregando as atividades e participando das aulas on-line; se o município já tem estratégias para retorno das aulas presenciais com os alunos, professores e profissionais que estão na linha de frente da educação Ver. Juliano Ferreira REQ 198/2020 - Requer saber se a Lei Nº 3.890, de 07 de maio de 2020 que Dispõe, no Município de Guaíba, sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já foi regulamentada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 197/2020 - Requer saber se há previsão de instalação de um Eco Ponto que beneficiará os moradores dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 196/2020 - Requer informar por que a Policlínica Municipal não está aceitando encaminhamentos para consultas de especialistas de médicos de fora da rede de saúde municipal; se há serviço de cirurgias ambulatoriais no Hospital Berço Farroupilha Ver. Dr. João Collares REQ 194/2020 - Requer informar as ações tomadas para minimizar os impactos originados pela pandemia COVID-19 em relação á distribuição da merenda escolar Ver. Jonas Xavier REQ 193/2020 - Requer saber se os reparos na rede de saneamento básico das as ruas que estão sendo pavimentadas na cidade já estão feitos ou futuramente terão que ser executados Ver. Ale Alves REQ 192/2020 - Requer saber a viabilidade de implantar no município projeto de auxílio emergencial às escolas privadas de educação infantil Ver. Everton da Academia PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal PLE 035/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal