Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2020

PLL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana Ver. Jonas Xavier PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PR 001/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 087/2020 - Requer ao Executivo Municipal, com cópia para 12ª Coordenadoria Regional de Ensino para que informem o que segue: Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe um estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal que são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão matriculados estes alunos? O Município e o Estado oferecem suporte com profissionais especializados em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, existe essa possibilidade? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 086/2020 - Requer informar quando a ambulância IVN 3704 deixou de atuar no município e quais os motivos da retirada de circulação; em que data ela foi encaminhada à oficina Acessórios e Elétrica Santos - Mecânica e ar condicionado; por que houve tanta demora na entrega; quando ela voltou à prefeitura; qual o valor do serviço; se além dessa ambulância, desde 2017, quais outros veículos foram encaminhados para essa oficina; quais os valores dos contratos com o Município (enviar cópia dos mesmos); se há algum contrato vigente, qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados por essa empresa ao município; qual sua forma de contratação; enviar cópias de todos os documentos que envolveram negociações desta empresa com o Município Bancada do DEM REQ 084/2020 - Requer saber quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras da CORSAN; se há ação sincronizada, que permita maior agilidade às obras tendo como principal objetivo prazos e responsabilidades quanto a recuperação da pavimentação; se há possibilidade da Mesa Diretora convidar a comparecer a esta Câmara, conforme 21 da Lei Orgânica Municipal, o diretor operacional da CORSAN e o responsável pela fiscalização das obras viárias no município Ver. Manoel Eletricista REQ 083/2020 - Requer informar se há embasamento legal proibindo os pais de deixarem seus filhos nas Escolas de Ensino Infantil do Município pelo fato de ainda não terem entregue os materiais solicitados; solicitamos cópia das listas de materiais solicitados; se as agendas cobradas para cada aluno são obrigatórias; se pode ser utilizada uma de menor valor ou até mesmo um caderno para o mesmo fim; se o valor cobrado por agenda é o mesmo em todas as escolas Bancada do Cidadania REQ 082/2020 - Requer oficiar ao Comando do Corpo de Bombeiros e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento de Guaíba para que informem, considerando a recente resposta do Executivo Municipal que o Município e Corpo de Bombeiros não têm conhecimento do número de hidrantes existentes no perímetro urbano da cidade, para quem espera uma posição clara, se a resposta não parece um pouco evasiva; por que não exigir e aproveitar as obras viárias que a CORSAN está fazendo na cidade e resolver este problema Ver. Manoel Eletricista REQ 081/2020 - Requer informar os valores de recursos utilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural de janeiro de 2017 até hoje; destes valores, quantas famílias foram contempladas neste período; quais incentivos são destinados a agricultura familiar no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 080/2020 - Há por parte do Executivo Municipal, possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Natalino Jardim, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Antônio Arilene REQ 078/2020 - Requer informar quantos Etilômetros estão em pleno funcionamento em nosso município; qual a possibilidade de equipar a fiscalização municipal de transito com o Etilômetro Passivo Lifeloc FC5 Hornet para realização de testes profissionais de alcoolemia Ver. Florindo Motorista REQ 077/2020 - Requer saber a possibilidade de troca das lâmpadas dos postes da rua Arcelino José da Silveira, bairro jardim bela vista, bem como a poda das árvores que estão crescendo em meio aos fios Ver. Florindo Motorista REQ 076/2020 - Requer informar por que as "Operações Tapa-buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade; por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos vereadores(as) Ver. Dr. João Collares REQ 075/2020 - Requer saber por que o CDL e a prefeitura não estão usando os arcos colocados nas principais vias da cidade para serem utilizados como decoração em períodos de eventos ou em datas comemorativas; se há projeto para reutilizar esses espaços Ver. Bosco Ayala REQ 074/2020 - Requer informar de que forma o Conselho Municipal do Idoso vem atuando; se há ações tomadas para a prevenção e tratamentos referentes às doenças que apresentam os idosos do município e de que forma são divulgadas Ver. Bosco Ayala REQ 073/2020 - Requer informar a quantidade de exames de mamografia realizadas, por mês, pelo município; a quantidade de mamografias realizadas ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês); o tempo médio de espera das munícipes para realizar esse exame; o tempo médio para fazer os laudos dos exames de mamografia realizados pelo Poder Público Ver. Dr. João Collares REQ 072/2020 - Requer informar a possibilidade de serem colocados banheiros químicos aos finais de semana e feriados na Praia da Alegria Ver. Everton da Academia