Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/11/2019

PLL 097/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 44-E, para que agências bancárias e cooperativas de crédito disponibilizem banheiros com acessibilidade aos clientes. Ver. Alex Medeiros PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira REQ 664/2019 - Requer informar se dentro do cronograma de vias a serem pavimentadas existe a possibilidade de ser realizada nas Ruas Mário Alves Py, Noe Alves Py e Mariana Pimentel, todas localizadas no Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim REQ 663/2019 - Reitera o requerimento n.º 370/2019 e requer maiores informações sobre o transporte rural do município. Bancada do DEM REQ 662/2019 - Requer saber quantos lotes compõem ao total a "Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba" e qual o tamanho total da sua área; quantos e quais lotes ainda permanecem vagos e qual o tamanho da área de cada um deles; dos lotes já ocupados, qual foi a forma de disponibilização de cada um deles; relação ou planilha com os nomes das empresas instaladas nos lotes ocupados, contendo o tamanho da área, o número de funcionários e o valor de retorno financeiro gerado por cada uma delas com o recolhimento de ISS, ICMS, IPVA e etc. Ver. Dr. João Collares REQ 661/2019 - Requer informar, com relação a Lei Municipal Nº 3.659/2018 que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em locais de acesso privados de lazer no município, se essas adaptações são cobradas e se há fiscalizações nesse sentido; se há planejamento para implantação de brinquedos adaptados nas praças de uso público do município; qual a previsão para a disponibilização destes brinquedos. Bancada do PDT REQ 660/2019 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos e devida revitalização da praça situada na Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 659/2019 - Requer informar quantos veterinários constam no quadro de servidores municipais; a relação dos veterinários, informando onde estão lotados e quais as suas atribuições; se há vaga para o cargo de veterinário, dentro do quadro de cargos do município se algum veterinário acompanha a fiscalização e averiguação de casos de maus-tratos à animais Ver. Ale Alves REQ 658/2019 - Requer saber a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma e manutenção no vestiário do Campo de Futebol da Figueira, localizado entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresina, Bairro Santa Rita Ver. Jonas Xavier REQ 657/2019 - Requer informar a possibilidade de retirada de entulhos e limpeza da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas; se há possibilidade da revitalização da arquibancada e colocação de areia na quadra; e a viabilidade de fazer um complemento até a biblioteca, do toldo que cobre o espaço até o banheiro Ver. Bosco Ayala REQ 656/2019 - Requer saber se há estudo para restruturar as paradas de ônibus na Rua Ismael de Chaves Barcelos, com a colocação de piso, ou até mesmo de brita, e bancos. Ver. Bosco Ayala REQ 655/2019 - Requer saber como são aplicados os recursos oriundos da arrecadação financeira que coloca Guaíba na 15.ª posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios e que vem crescendo a cada ano, tendo a expectativa de alcançar a 12.ª posição desse ranking no ano de 2020 Ver. Ale Alves REQ 654/2019 - Requer saber que maneira a Secretaria de Educação tem auxiliado/atuado nas escola quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem Ver. Everton da Academia REQ 638/2019 - Requer saber a possibilidade de parceira entre a prefeitura e Universidades do município para a realização de um projeto voltado à importância da prática de exercícios físicos na beira do Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia RMD 665/2019 - Requer saber se há possibilidade de colocação de bancos e abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais; se há previsão de abertura de processo licitatório para a construção da rodoviária na cidade Ver.ª Claudinha Jardim RMD 653/2019 - Solicita a CEEE a troca do poste localizado na Rua Donário Inácio dos Santos, 225, Centro. Ver. Florindo Motorista RMD 618/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Instituto Estadual Dr. Carlos Augusto de Moura e Cunha Ver. Bosco Ayala IND 705/2019 - Solicita operação tapa buracos na Rua Pernambuco, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 704/2019 - Solicita pavimentação asfáltica e limpeza das drenagens da Rua Independência, Bairro Florida. Ver. Antônio Arilene