Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/07/2019

PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 065/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem Ver.ª Fernanda Garcia REQ 357/2019 - Requer saber quantas turmas e estudantes da escola Municipal Breno Guimarães estão lotadas no anexo localizado no prédio da Escola Estadual Evaristo da Veiga; para atendimento deste montante, o anexo conta com quantos professores e servidores para limpeza e merenda; se há uma merendeira específica para atendimento destes estudantes; quais os lanches servidos quem é responsável pela sua preparação; se os mobiliários e banheiros são adequados para a faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 355/2019 - Requer quando iniciaram as obras do Ginásio de Esportes anexo à Escola Municipal Inácio de Quadros; qual a origem da verba a ser utilizada na construção; o motivo da paralisação da obra e qual a previsão de sua conclusão Ver. Ale Alves REQ 353/2019 - Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2019 - Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2019 - Requer saber se o município está se adequando conforme o disposto na Lei 13.722, de 2018; quantos profissionais capacitados o município possui, tanto na rede pública, quanto os na rede privada; a previsão para que todo o corpo docente e funcional do município esteja capacitado de acordo com a Lei Bancada do Cidadania REQ 350/2019 - Requer informar a possibilidade de instituir nas UBS"s(Unidade Básicas de Saúde) orientações e treinamento sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês; desse treinamento ser ministrado durante o pré-natal por enfermeiros ou profissionais indicados pela UBS; dessas orientações serem reforçadas na primeira consulta de puericultura; se há como as UBS's informarem aos pais ou responsáveis sobre a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal Ver. Juliano Ferreira REQ 349/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar um funcionário em horário integral, para fazer a limpeza em geral, corte de gramas, recolhimentos de lixo, etc., em torno do Pronto Atendimento do município Ver. Antônio Arilene REQ 348/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltamento das Ruas Pedras Brancas e Inácio de Quadros este ano e se será feito com recursos próprios ou há projeto para a captação de recursos de órgãos estaduais e federais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 347/2019 - Requer saber a possibilidade de colocação de asfalto nas Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas Bancada do Solidariedade REQ 346/2019 - Requer saber qual seria o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno; solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. Ver. Dr. João Collares REQ 345/2019 - Requer informar quantas emendas parlamentares foram destinadas ao município; quais os valores individuais e o respectivo parlamentar que originou a emenda; quais emendas recebidas tinham destinação específica e quais foram de livre deliberação do Executivo; onde serão empregadas as verbas recebidas Ver. Dr. João Collares REQ 344/2019 - Requer informar se há registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de solicitação de poda, ou retirada de árvores em um passeio público na entrada da Vila São Jorge, no mês de junho; quantas solicitações; se essas árvores foram retiradas sem a devida autorização, quais os procedimentos cabíveis tomados pela Secretaria; quantas autuações por corte irregular de árvores foram registrados no período entre janeiro e junho de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 341/2019 - Requer informar a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver.ª Fernanda Garcia REQ 340/2019 - Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba Ver. Alex Medeiros