Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2019

PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo. Ver. Jonas Xavier PLL 003/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Dr. João Collares PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) Ver. Florindo Motorista PLL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2019 - Requer saber porque não foi retomada a obra do ginásio da Escola Inácio de Quadros Ver. Sadi Escouto REQ 058/2019 - Requer pintura nos quebra-molas da cidade Ver. Sadi Escouto REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 055/2019 - Requer esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 054/2019 - Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano Bancada do DEM REQ 053/2019 - Requer saber se há projeto para construção de redutor de velocidade e faixa de segurança para pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita e quando será construído Ver. Antônio Arilene REQ 052/2019 - Requer informar o projeto original do canil UCZ; última entrega de rações na UCZ; termos de adoção de cães doados em 11/01 e 06/02/19 e as fichas dos acolhimentos dos cães. Ver. Ale Alves REQ 051/2019 - Requer saber com que frequência é fiscalizado o funcionamento dos semáforos da cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 050/2019 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Centro e se há data prevista para a realização do serviço Ver. Nelson do Mercado REQ 049/2019 - Requer informar o número de profissionais de fisioterapia do quadro de servidores do município; quantas clínicas prestam serviço ao município; o número de pacientes com sequelas de AVC(acidente vascular cerebral) atendidos em 2018 e quantos estão a espera de atendimento Ver. Nelson do Mercado REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel REQ 046/2019 - Requer saber qual a possibilidade de incluir mais horários de ônibus no Bairro Vila Nova, nos intervalos das (07 às 13 horas) e das (14 às 19 horas) Ver. Jonas Xavier