Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2018

PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 658/2018 - Requer saber a possibilidade do conserto do asfalto da Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 657/2018 - Requer saber a possibilidade de ser realizada limpeza, corte de grama e conserto dos brinquedos nas praças da Praia da Alegria Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 656/2018 - Requer informar como um documento oficial do município foi emitido com o nome da secretaria errada e assinado por um secretário que há meses não ocupa o cargo; quem é o responsável para emitir estas notificações aos contribuintes; quantas outras correspondências estão sendo enviadas a população de forma equivocada; quantas renegociações de dívidas ocorreram nos meses de setembro e outubro; quantas foram encaminhadas para o Judiciário; quem chefia o setor responsável por essas ações; quanto os representantes do município receberam em honorários advocatícios nestes dois meses Ver.ª Claudinha Jardim REQ 655/2018 - Requer resposta aos requerimentos números 455, 471, 482 e 496/2018. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 654/2018 - Requer saber se há projeto para ampliar as academias ao ar livre com implantação de aparelhos adaptados aos Deficientes Físicos, disponibilizados para todas as idades, ou espaços específicos para esta academia Ver. Antônio Arilene