Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2018

PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel PR 009/2018 - Relatório Final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 002/2018, designada pela Portaria 207/2018 Comissão Parlamentar de Inquérito REQ 551/2018 - Requer informar os gastos do Executivo Municipal com pessoal especificamente, por Secretaria no exercício de 2017; informar nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão em cada Secretaria no mesmo exercício. Ver. Dr. João Collares REQ 550/2018 - Requer saber o que foi feito em 2018 para implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e a possibilidade de iniciar sua execução ainda este ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 549/2018 - Requer informar como são agendadas as cirurgias em Guaíba; os critérios estabelecidos para o prazo de agendamento; o tempo médio de espera para a realização de procedimento pelo o SUS; quantas pessoas acometidas por câncer estão aguardando para a realização de cirurgia pelo o SUS e o prazo limite de espera Ver. Florindo Motorista REQ 548/2018 - Requer saber estão as limpezas e cuidados com as praças nos bairros Ver. Florindo Motorista REQ 547/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos da praça na Av. Pastor Luis Antonio Rodrigues, Bairro Fátima. Ver. Alex Medeiros REQ 546/2018 - Requer informar quando foi realizada vistoria e avaliação da situação da residência na Rua Mario Luiz Salgado, Bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 545/2018 - Requer informar o custo total mensal de iluminação pública na cidade e a expectativa de economia com a possível PPP e a subsituição das luminárias atuais por led Ver. Dr. João Collares REQ 544/2018 - Reitera questionamento sobre projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais ou algum tipo de deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 543/2018 - Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Adão Rodrigues, Bairro Bom fim Velho Bancada do PL REQ 542/2018 - Requer saber se está na Previsão Orçamentária o recapeamento da Rua Inácio Antonio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 541/2018 - Requer saber se o Município segue desenvolvendo o Programa Saúde nas Escolas, quantas instituições estão participando e como são desenvolvidas as atividades. Bancada do DEM REQ 540/2018 - Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos aos cavalos que participam dos rodeios; o departamento responsável por esta fiscalização; se é aplicada multa para maus tratos a estes animais; se os veterinários do município participam destes eventos para avaliação física destes animais; se há cronograma de Blitz ou Baladas Seguras no período de rodeios no município Ver. Ale Alves REQ 539/2018 - O muro de contenção na orla da Av. João Pessoa, já foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele, tanto nos bancos como no próprio muro? É possível que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão? Caso já tenha algum laudo referente a análises feitas neste local, solicito que a cópia seja enviada a esta Casa Legislativa junto à resposta. Ver. Manoel Eletricista REQ 538/2018 - Temos nos postos de saúde do nosso município profissionais treinados e qualificados para avaliação de visão, a fim de identificar precocemente as doenças de visão? Como: toxoplasmose entre outras que possam afetar a visão. Quantos profissionais temos e em que locais atendem? Seria possível colocar um enfermeiro treinado para este tipo de avaliação em cada posto de saúde do município? Ver. Manoel Eletricista REQ 536/2018 - Requer pavimentação das Av. Simões Lopes Neto e Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 535/2018 - Requer providências quanto à perturbação da paz no Bairro Fátima Ver. Dr. Jorge da Farmácia REQ 531/2018 - Há previsão para a reforma dos banheiros masculino e feminino? Em caso positivo, qual o prazo para início das obras e para a conclusão das mesmas? Em caso negativo, levando em consideração a importância da reforma dos banheiros se tratando de um local de necessidade física, por qual motivo não será feita? Ver. Miguel Crizel