Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/09/2018

PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências Ver. Ale Alves PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 449/2018 - Requer saber o prazo para a inauguração da EMEI-WAINA MARIA ALENCASTRO BARBOSA, no bairro Jardim dos Lagos; quantas crianças a EMEI ira atender; o que esta sendo feito com relação às crianças deste bairro que necessitam ser assistidas por ela Ver. Miguel Crizel REQ 448/2018 - Requer informações referente a fiscalização de transito no município efetuadas pelos Agentes de Trânsito Ver. Dr. João Collares REQ 447/2018 - Requer informar a programação para a Semana Municipal do Trânsito Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2018 - Requer saber se há projeto para a reutilização da portaria do Coelhão; qual o projeto e o prazo para início da obra; se há previsão para limpeza dos entulhos que estão no local Bancada do Cidadania REQ 443/2018 - Requer informar se Secretaria de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para os serviços plantonistas na área médica e de enfermagem para o Pronto Atendimento Solon Tavares, em substituição ao Contrato Emergencial nº 089/2018, cuja data de encerramento será em 01/11/2018 Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 441/2018 - Requer saber se foi regulamentada a Lei n.º 3.617/2017, conforme seu artigo 5º Ver. Ale Alves REQ 440/2018 - Requer respostas aos requerimentos: 007/2018, 025/2018, 117/2018, 151/2018, 169/2018, 238/2018, 283/2018, 295/2018, 328/2018, 349/2018 e 362/2018 Ver. Ale Alves REQ 438/2018 - Requer saber por que a Câmara Municipal não foi convidada para o evento “Cerimônia de recebimento da centelha da Chama da Pátria”; se as escolas foram convidadas a trazer seus alunos para conhecer e entender sobre a Chama da Pátria e se são convidadas a levar seus alunos em outros eventos promovidos pela Secretaria de Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 437/2018 - Segundo o Código de Posturas do Município cabe aos proprietários de imóveis a construção de calçadas e a sua conservação, e que é obrigação da prefeitura realizar notificações aos proprietários de imóveis que não estejam de acordo com a lei, e se nada for feito, o Poder Executivo pode multar o proprietário. Baseado nisso pergunto: 1 - Existe fiscalização quanto a conservação nos passeios dos Bairros para que se tornen descritos como no Código de Posturas do Município? 2- No período de janeiro de 2017 até a presente data quantas notificações foram realizadas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 424/2018 - Qual a possibilidade de ter mais um Pediatra no PA? Ver. Florindo Motorista RMD 444/2018 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, Expresso ASSUR e Prefeitura Municipal, para que informe o sistema adotado para idosos e deficientes físicos quanto o numero de assentos reservados nos ônibus do município; por que quando ultrapassam o limite de assentos reservados, os idosos ficam aguardando no terminal só podendo embarcar no ônibus um minuto antes da partida; que documento o idoso precisa apresentar para isenção da passagem; se há treinamento para os motoristas e cobradores para o trato com idosos e deficientes físicos Ver. Antônio Arilene RMD 439/2018 - Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira. Ver. Juliano Ferreira RMD 422/2018 - Requer sessão solene em homenagem às Irmãs de São Jose. Ver. Antônio Arilene IND 885/2018 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Coronel Marcos de Andrade, Bairro Centro. Ver. Dr. João Collares IND 884/2018 - Solicita patrolamento da Rua Valter Hoff, Bairro Colina. Ver. Dr. João Collares IND 883/2018 - Solicita patrolamento da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita. Ver. Dr. João Collares