Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2018

PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências Ver. Bento do Bem PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora REQ 354/2018 - Requer saber se no currículo escolar consta a importância histórica de Guaíba na Revolução Farroupilha e se as escolas do município tem uma agenda de visitação da casa de Gomes jardim ou em outros patrimônios históricos da cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 353/2018 - Requer informar quantas escolas possuem bares para venda de lanches; nas que não possuem, como é feita a venda de lanches para alunos que não comem merenda escolar; se há critério para terceiros entrarem nas escolas vendendo lanche; se há fiscalização nestes locais e o responsável pela fiscalização; se há cuidado ou acompanhamento dos alimentos vendidos; se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é atuante no Município Bancada do Cidadania REQ 352/2018 - Requer saber se no Município há programa que ajude na luta contra o tabagismo Ver. Juliano Ferreira REQ 351/2018 - Requer saber se há avaliação para priorização das atividades de patrulhamento nas Escolas Públicas e como são procedidas estas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2018 - Requer saber por que o compressor da Escola Santa Catarina foi substituído por um menor e o destino dado ao compressor anterior Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2018 - Requer informar como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas; a quantidade e custo do asfalto utilizado no ano de 2017 e 2018; a viabilidade de fabricação de asfalto pelo município; em caso da quebra de asfalto ou calçada, realizada por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, quem é responsável pelo reparo da obra; se há prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada Ver. Ale Alves REQ 346/2018 - Requer saber a previsão para os recursos provenientes da a emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para reforçar a estrutura do hospital do município, estarem disponíveis e em condições de serem aplicados; quando estará disponível a maternidade; se existe previsão para inauguração do novo hospital e quantos leitos terão disponíveis. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 345/2018 - Requer informar o percentual da meta estabelecida no Plano Plurianual para pavimentação em 2018; as vias que foram pavimentadas no período janeiro a maio deste ano e quais vias estão previstas para receber pavimentação Ver.ª Claudinha Jardim REQ 344/2018 - Requer saber por que não estão sendo entregues cópias das Fichas de Atendimento (F.A) e resultados de exames efetuados nos munícipes que recebem atendimento no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e quando serão restabelecidas essas emissões Ver. Dr. João Collares REQ 343/2018 - Requer informar a possibilidade de uma alteração na Lei n.º 2386/2008, dando isenção de pagamento nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento. Ver.ª Fernanda Garcia