Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/03/2018

PLL 029/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 024/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Ermo Ver. Dr. João Collares PLL 023/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Antônio Arilene PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2018 - Requer saber se o Município já iniciou o processo de substituição dos semáforos, conforme consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacional de Trânsito Ver.ª Claudinha Jardim REQ 026/2018 - Requer informações quanto à contratação de CCs pelo Município em cumprimento ao artigo 79, §1º da Lei Orgânica Municipal. Ver. Ale Alves REQ 025/2018 - Requer saber a data prevista para a contratação de novos médicos para a Saúde Pública Municipal, quantos médicos pretendem contratar, de quais especialidade, para atender em quais locais e se foi realizado um estudo de campo para apurar as necessidades de cada UBS e SF Ver. Ale Alves REQ 021/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba Bancada do DEM RMD 027/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao Grêmio Foot-ball Porto Alegrense Ver. José Campeão Vargas RMD 024/2018 - Requer oficiar à Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe por que o cartão TEU é retirado somente na empresa, por que da demora na sua entrega e da possibilidade do cartão ser solicitado e retirado no terminal de apoio Fátima Ver. Alex Medeiros RMD 022/2018 - Requer sessão solene em homenagem ao ex-prefeito Sr. João Salvador Jardim. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 006/2018 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças; se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola; quantas crianças estão na fila. Ver.ª Fernanda Garcia IND 160/2018 - Solicita a colocação de quebra-molas na Vila Primavera e São Jorge; 1 (um) na Av. Carlos Motta; * 2 (dois) na Av. Matazo Kawano. Bancada do PP IND 159/2018 - Solicita construção de pórtico na entrada da cidade saudando os visitantes e afirmando a Frase: Guaíba Berço da Revolução Farroupilha. Ver. Alex Medeiros IND 158/2018 - Requer saber a possibilidade da construção de uma nova pracinha com brinquedos e a revitalização da pracinha existente no bairro Alvorada Ver.ª Fernanda Garcia